Alvará Eletrônico: agilidade e segurança no depósito e saque de valores

Advogados e partes com ações tramitando na Comarca de Igrejinha já podem receber os valores provenientes de ações judiciais por meio das agências do Banrisul, sem necessitar ir ao cartório. O projeto, denominado Alvará Eletrônico, comçou a funcionar de forma piloto na Comarca no dia 8/6, antes de ser implantado para todo o Estado.

Na sistemática atual, o cartório confecciona o alvará e o Juiz assina o documento, liberando a retirada do valor. Os servidores não têm a possibilidade de consultar a quantia exata em depósito, sendo necessário contato com o banco. Com o Alvará Eletrônico, o servidor da unidade judicial consulta via sistema o valor em depósito, o magistrado libera o alvará, assinando digitalmente, e a quantia fica automaticamente disponível para saque ou depósito no local indicado pela parte.

Segundo o Juiz Vancarlo André Anacleto, de Igrejinha, a mudança trará mais agilidade e segurança ao processo, pois alvará é expedido com o valor exato e possui assinatura digital, dificultando a ocorrência de fraude.

O Alvará Eletrônico é fruto de parceria da Justiça gaúcha com o Banrisul. Segundo a Corregedoria-Geral da Justiça, a previsão é que o projeto-piloto tenha duração de duas semanas em Igrejinha e, após, a medida será estendida para as demais Comarcas gaúchas.