Alvará Eletrônico do PJe da Justiça do Trabalho será lançado nacionalmente

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) vão lançar nacionalmente, nesta quarta-feira (7), o Módulo de Integração do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) com Instituições Financeiras (Módulo SIF). O evento de lançamento será realizado no TRT da 6ª Região (PE) e poderá ser acompanhadoao vivo, a partir das 10h, pelo canal oficial do TRT no YouTube. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Brito Pereira, participará da solenidade.

Com o subsistema do PJe, será permitido que a Vara do Trabalho tenha acesso aos dados das contas judiciais vinculadas aos seus processos. O novo sistema também tornará mais fácil e segura a emissão de alvarás judiciais para a Caixa Econômica Federal, reduzindo o risco de fraudes e permitindo maior agilidade na execução trabalhista.

O módulo SIF funcionará nacionalmente e poderá ser habilitado por qualquer Vara do Trabalho até 25 de agosto, data de conclusão do cronograma de implantação da versão 2.4 do PJe em todo o país, conforme o anexo I do Ato Conjunto TST/CSJT 25 de 2017.

Funcionalidades

O subsistema permite a emissão de guias de depósitos judiciais e de alvará de levantamento de valores de forma eletrônica, direto do próprio PJe. Por meio do novo agrupador de dados financeiros, é possível verificar a existência de saldo na conta vinculada ao processo na Caixa Econômica Federal. Assim, o magistrado pode emitir alvarás eletrônicos diretamente à CEF.

Também há a possibilidade de a Vara do Trabalho emitir, pesquisar ou cancelar alvará de liberação de valores; gerar boletos online e receber notificações do banco sobre todos os pagamentos efetuados nos processos. Essas funcionalidades deixam o processo mais rápido, prático e seguro, o que beneficia magistrados, servidores e, em especial, jurisdicionados.

Para saber mais sobre o SIF, confira o manual do PJe.

Fonte: CSJT