Amatra do RS defende juiz criticado pela OAB-RS

Pequenas discussões e incidentes em audiência judicial ambiente propício a debates, dados os contornos que envolvem o conflito de interesses antagônicos entre as partes e, por vezes, seus respectivos advogados são circunstâncias rotineiras do dia a dia, não sendo razoável ignorar o fato de que o juiz, quando decide, mesmo incidentalmente, contraria interesses.

Esse é um dos trechos pinçados da Nota Pública que a Associação dos Magistrados do Trabalho da IV Região (Rio Grande do Sul) emitiu nesta segunda-feira (2/12), em resposta ao Desagravo promovido pela OAB local contra o juiz do Trabalho Guilherme da Rocha Zambrano.

O juiz foi criticado por sua postura deselegante e por interferir na relação entre cliente e advogado, inclusive na contratação de honorários, em notícia publicada pela ConJur no dia 26 de novembro clique aqui para ler.

Subscrita pelo vice-presidente e secretário-geral da entidade, respectivamente Rubens dos Santos Júnior e Maurício Schmidt Bastos, a Nota esclarece ponto a ponto cada imputação assacada contra a conduta do juiz pelas duas advogadas gaúchas que motivaram o Ato de Desagravo.

Tomam-se indevidamente por arbitrariedades decisões jurisdicionais invariavelmente fundamentadas segundo sua convicção, nos termos da legislação em vigor, diz o documento.

Segundo ressaltam os dirigentes, as qualificações utilizadas na Nota da OAB e no Ato de Desagravo noticiados expõem, injustificadamente, o juiz Guilherme da Zambrano, que não seria, na opinião da associação, merecedor de qualquer censura pública. Afinal, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional assegura procedimento específico para tanto, o que, acima de tudo pela OAB, deveria ser respeitado e defendido como forma de consagração das garantias da cidadania, diz a Nota.

Leia a Nota Pública:

NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIAO - AMATRA IV, entidade representativa dos Juízes Trabalhistas do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista o conteúdo da Nota de Desagravo Público veiculada pelo site CONJUR no último dia 26-11-2013, sob o título OAB gaúcha desagrava advogadas ofendidas por juiz, e considerando as referências nela contidas ao seu associado, Juiz do Trabalho Substituto Guilherme da Rocha Zambrano, relacionadas a incidentes que se teriam verificado em audiências por ele presididas nos processos 0000607-17.2011.5.04.0252 e 0000692.66.2012.5.04.0252, da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos à comunidade, em especial à de Cachoeirinha:

1.$Com relação ao processo 0000607-17.2011.5.04.0252:

Na nota e no ato de desagravo, é referido que o magistrado, em relação à advogada Ana Marilza Soares:

[...] indef...