Amazonas registra aumento de arrecadação

O Governo do Amazonas encerrará 2013 com arrecadação própria nominal (receita tributária mais contribuições, sem o descontado da inflação) de R$ 9,335 bilhões, segundo projeção feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que tem arrecadação consolidada até o último dia 20 deste mês.O valor, nominal, é 12,3% superior ao verificado em 2012. Descontada a inflamação esperada pelo Banco Central (BC) para este ano, de 5,7%, o incremento na receita é de 5,8%, ou seja, mais que o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) que o País deve alcançar neste ano. Segundo o Banco Central, o PIB brasileiro deve fechar em 2,30% em 2013.

Da receita própria apurada, explica o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, R$ 7,423 bilhões são referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), rubrica que responde por 92% da receita própria do Estado.

"Graças aos investimentos na modernização da arrecadação, que trouxeram ganhos para o próprio contribuinte e o empenho de nossos servidores fazendários, pudemos melhorar a arrecadação em um ano não tão bom para a economia brasileira. Para 2014, nossa meta é ampliar os controles e os investimentos para facilitar a vida do contribuinte", analisou Afonso Lobo.

O secretário de Fazenda se refere às inúmeras ferramentas implantadas pela Sefaz/Am como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Domicílio Tributário Eletrônico etc. A entrada em vigor da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) também vem tornando o recolhimento do ICMS mais eficiente. Ao mesmo tempo, desburocratiza o recolhimento do imposto pelas empresas, estimulando diversos setores a adotá-la como o de bares, restaurantes e afins.

Do valor total do ICMS deste ano, segundo projeção que a Sefaz poderá confirmar em janeiro, a indústria responderá por aproximadamente R$ 3,382 bilhões, seguida pelo comércio (R$ 3,230 bilhões) e o setor de Serviços (R$ 811,554 milhões). Em todos os casos, o crescimento real em relação a 2012 girou entre 3,70% e 7,49%.