AMB conversa com lideranças partidárias contra PEC da Bengala

Reafirmando a posição contrária da AMB à chamada “PEC da Bengala”, o presidente João Ricardo Costa esteve nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados, conversando com as lideranças partidárias sobre o tema. A proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005 altera o artigo 40 da Constituição Federal para fixar a aposentadoria compulsória aos setenta e cinco anos aos servidores públicos. Ela está na pauta de votações da Casa a pedido do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Acompanhado dos presidentes das associações de magistrados de Mato Grosso do Sul, Luiz Felipe Medeiros Vieira, de Sergipe, Gustavo Plech, e do Rio Grande do Sul, Eugênio Couto Terra, João Ricardo manifestou aos deputados que a proposição é contrária à lógica republicana e representa um obstáculo em todos os graus de jurisdição à oxigenação do Judiciário. A AMB distribuiu uma cartilha aos parlamentares mostrando o efeito nocivo que a emenda constitucional terá na carreira da magistratura caso seja aprovada.

O presidente também aproveitou a conversa para tratar da reforma política e informar aos congressistas o apoio da associação ao fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. “Nosso momento político é de crise, por isso temos que melhorar o país e não piorar”, afirmou Costa. A articulação com as lideranças e deputados continuará nesta terça-feira (10).