AMB manifesta apoio integral à Juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho

A AMB manifesta integral apoio à independência de julgar da Juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular da 5ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa, e repudia as críticas e ataques a sua atividade jurisdicional. A Magistrada é uma profissional dedicada e sempre se pautou pelo cumprimento das leis e da Constituição.

Como sua missão precípua, a maior Associação de Magistrados do Mundo, com quase 14 mil filiados, tem como principal bandeira defender o Juiz e a Juíza onde quer que tenham violadas suas prerrogativas. Manifestamos ainda desaprovação a reações despropositadas que buscam detratar a imagem de Magistrados por conta de seu trabalho e decisões, sustentados no princípio da autonomia do Judiciário. Em vez de ameaças ou ofensas morais, por descontentamento de alguma das partes com alguma decisão, há o legítimo e legal direito ao recurso.

Apesar da natureza de sua função, não podemos admitir que ser juiz, hoje, tenha se tornado uma profissão de risco. Caso contrário, teremos que reconhecer uma realidade mais grave, um Estado de barbárie, no qual Juízes vocacionados sejam intimidados na sua independência de julgar ou sejam mortos pelo simples fato de terem dedicado suas vidas à justiça cidadã e aos direitos humanos.