Ameaça de demissão leva três mil servidores à Aleac para ouvir Bancada Federal

Cerca de três mil servidores estaduais atenderam à convocação de seus sindicatos e centrais sindicais e vieram para frente da Aleac na manhã desta sexta feira, 24, para ouvir a bancada federal acreana sobre o processo que ameaça de demissão cerca de 11,5 mil funcionários públicos no Acre. A manifestação começou na Praça do Palácio do governo e teve continuidade no plenário da Aleac com as presenças dos deputados Moisés Diniz (PCdoB), presidente em exercício da Mesa Diretora; do senador Sérgio Petecão, coordenador da bancada federal, e dos deputados federais Márcio Bittar (PSDB); Henrique Afonso (PC), Taumaturgo Lima e Sibá Machado (PT); Gladson Cameli (PP) e Perpétua Almeida (PCdoB). O evento também reuniu os deputados estaduais Helder Paiva e Jamyl Asfury (PEN) e Chico Viga (PSC), além do presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco e outros vereadores da capital e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Fernandes Neves.

Moisés abriu o evento lembrando que o objetivo da mobilização não é fazer baderna, mas apenas criar meios para que os servidores possam continuar sobrevivendo de seus salários. "Quando a maioria entrou sem concurso na década de 80 e início dos anos 90, existiam apenas 12 municípios no Acre e o resto eram apenas vilas. Não havia escola de segundo e nem de primeiro grau; a Ufac tinha apenas 300 vagas, hoje tem mais de duas mil, fora as universidades privadas e à distância. Hoje o Acre é outro, tem que olhar para o passado com clemência, com tolerância e com amor para as pessoas que nos trouxeram até aqui, que ouviram primeiro o choro de nossos filhos e cuidaram de nossos velhos", declarou Moisés.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Neves, que está acompanhando o processo em votação no STF em Brasília, explicou que os procuradores estaduais estão otimistas, mas cautelosos. De acordo com ele, os ministros do STF já consideraram inconstitucional a emenda da Constituição acreana que efetivou os funcionários contratados entre 1983 e 1994. "Neste momento eles estão para decidir sobre a modulação temporal, ou seja, por quanto tempo a emenda acreana considerada inconstitucional tem valor jurídico e a modulação material, que vai definir qual servidor será atingido e de que forma dependendo do ano em que foi contratado, como ficam os aposentados e outros detalhes", explicou reiterando que a PGE vai trabalhar incessantemente pela manutenção dos empregos.

Perpétua Almeida lembrou que já vivenciou uma luta para salvar o emprego de 700 trabalhadores do Banacre, que foi levado à falência pelos governadores da época. "Se a demissão de 700 já foi um caos, imaginem 11 mil. Nossa alternativa é esquecer as disputas políticas e nos juntar todos os deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores para lutar. Se for necessário temos que por a mão no bolso e contratar as melhores bancas de advogados do Brasil para ajudar a Procuradoria Geral", destacou a deputada. Vamos usar de todos os recursos, se esquecermos disputas políticas juntos conseguiremos a vitória.

O deputado federal Sibá Machado defende que a luta seja concentrada no STF, porque no Congresso a votação da PEC 54 é vista com desconfiança por deputados e senadores que veem nesta estratégia a criação de trens de alegria. "Eles achincalham, dizem que queremos favorecer correligionários, trem da alegria etc. O jeito é centrar fogo no Supremo. O governo está decidido, a classe política está decidida, vamos vencer a batalha do STF", disse Sibá.O deputado Gladson Cameli garantiu que colocará seu mandato à disposição dos servidores.

Os dirigentes sindicais foram os últimos a falar. Luiz Anute, da Força Sindical, disse que a categoria não está segura, apesar das falas otimistas. José Chaves, da CTB, lembrou que a decisão do STF pode causar uma quebradeira no comércio e nos serviços do Estado, ruindo com o sonho de milhares de jovens que cursam universidades privadas. Rosana Nascimento, da CUT, ao contrário de Sibá Machado, acha que a luta tem que ser ganha no Congresso Nacional. "Eu acredito que todos juntos vamos resolver, mesmo que tenhamos que acampar no Congresso Nacional", disse.

Moisés encerrou dizendo que o assunto é muito grave e não há nada mais importante para ser debatido no Estado do que a ameaça de demissão de mais de 11 mil servidores. Moisés defende que os servidores radicalizem a luta e, não podendo fechar o aeroporto ou ocupar o Tribunal de Justiça, que ocupem a Aleac ou o Congresso Nacional. Segundo ele, ser for para fazer manifestação em Brasília não adianta encher um ônibus, tem que levar o Estado todo. Ele garantiu a doação de R$ 5 mil mensais para a luta.

O senador Petecão concluiu dizendo que concorda com Moisés, pois não há nada mais importante em discussão no Acre e garantiu que já na próxima terça-feira vai reunir a bancada para visitar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para ver as chances de serem colocadas em votação as PECs que garantem a efetivação dos servidores. E também aos ministros do STF que faltam para votar na modulação da sentença do plenário daquele poder.

João Maurício

Agência Aleac