AMMA busca parcerias e alternativas para a melhoria da segurança

A nova Diretoria Executiva da AMMA iniciou a semana com importantes passos no quesito segurança dos magistrados. Na manhã desta segunda-feira (14), o presidente da Associação, juiz Gervásio Santos, juntamente com o Diretor de Segurança da entidade, juiz Artur Azevedo, realizou uma visita de cortesia ao secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Azevedo, ocasião em que foram discutidos importantes pontos para a melhoria da situação de segurança dos magistrados do estado. "A AMMA quer manter um bom canal de relacionamento, atuando preventivamente na área da segurança", destacou Gervásio.

Gervásio Santos disse que a segurança é um dos pontos prioritários da gestão diante dos desafios enfrentados pelos juízes maranhenses em suas comarcas. Ele colocou-se aberto a sugestões do secretário quanto ao enfrentamento de questões de Segurança no que tange aos magistrados. "A AMMA é a entidade representativa da magistratura maranhense. Estamos à disposição para fazer a interlocução com o sistema de segurança do estado", disse.

Representante da AMMA na Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, o juiz Artur Azevedo elogiou o trabalho do secretário de Segurança, Aluísio Azevedo, e falou sobre a realidade de insegurança de alguns juízes no interior. Acrescentou também que hoje o Tribunal de Justiça apresenta um novo cenário com a implantação da Diretoria de Segurança Institucional.

Aluísio informou que o contingente atual da Polícia do estado é de 1 policial para cada 877 habitantes. O secretário de Segurança do Estado disse que a falta de concurso para a Polícia nos últimos anos deixou problemas estruturais que vem sendo amenizados gradativamente, com a realização de concurso público com cerca de 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar.

Segundo o secretário Aluísio Azevedo, há um convênio entre a Secretaria de Segurança e o Tribunal de Justiça para disponibilização de policiais reformados para a vigilância nos fóruns da capital e no interior do estado. A expectativa é que, com o convênio, todas as comarcas tenham policiamento até o ano de 2014, havendo a necessidade de agilização do processo de aproveitamento desses policiais.

Vídeomonitoramento

O secretário Aluísio Azevedo falou aos magistrados sobre o sistema de vídeomonitoramento inaugurado na capital em setembro de 2012. As câmeras instaladas na Região Metropolitana fazem acompanhamento em tempo real e captam imagens em alta definição e tem capacidade de visualizar objetos ou pessoas em um raio de 1 quilômetro sem perder o foco na nitidez. Possuem também interfone com comunicação direta com o operador do CIOPS.

Aluísio sugeriu a utilização do sistema para a melhoria da segurança nos fóruns da capital, e explicou que o custo de instalação desse sistema nas proximidades do Tribunal de Justiça seria reduzido, já que a cidade possui mais de 100 km de fibra ótica instalada e uma malha com 24 pares, dos quais só 2 estão sendo usados e suprindo a contento a demanda da capital. Segundo Aluísio, o custo para o Tribunal seria apenas a extensão do sistema até as proximidades do Fórum e a instalação de câmeras. "A estrutura está pronta para convênio com o Tribunal", disse.

O secretário se colocou, ainda, à disposição para uma possível reunião com o Tribunal de Justiça e com a AMMA a fim de fazer uma explanação sobre o sistema e discutir a possibilidade de parceria, com a presença da empresa especializada que informaria o custo do projeto para o Tribunal.

O juiz Gervásio Santos parabenizou o secretário pelo sistema de monitoramento e disse que a visita à Secretaria de Segurança foi uma das prioridades neste início de gestão. "Tinha certeza que a visita seria produtiva e que o senhor nos daria uma luz para enfrentar as questões de segurança".

"Com a intermediação da AMMA, é mais fácil dirimir problemas. Muito bom esse canal de diálogo com vocês", destacou o secretário Aluísio.

Os diretores concluíram a visita conhecendo as instalações do Centro Integrado de Controle de Operações de Segurança - CIOPS, sendo acompanhados pelo delegado Inácio Henrique. Eles visitaram o setor de análise estratégica que reúne todos os dados sobre ocorrências criminais, inclusive dispondo de imagens que podem ser solicitados pelo Poder Judiciário como provas em processos criminais.

Comissão de Segurança Institucional do TJ

Dando continuidade ao dia dedicado à segurança dos magistrados, o presidente Gervásio Santos, recebeu no início da tarde a visita, na sede administrativa da AMMA, do presidente da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal, capitão Alexandre Magno. Com a presença do representante da AMMA na Comissão, juiz Artur Azevedo, foram debatidos os desafios da Comissão quanto à segurança dos magistrados e as propostas para a melhoria do quadro de segurança nas comarcas do interior e da capital.

Nesse sentido, a AMMA agendará uma visita à secretária de Estado da Administração Pública, Graça Cutrim, com a presença da Comissão de Segurança Institucional do TJMA, para intermediar a efetivação do convênio entre o Tribunal e a Polícia Militar, com o objetivo de oferecer vigilância às comarcas.

Gervásio Santos também propôs uma parceria com a Comissão para realização de cursos de defesa pessoal para os magistrados. A ideia é trazer um profissional especializado para oferecer a formação a turmas específicas de juízes da capital e do interior. A AMMA também ofereceu apoio na confecção de uma cartilha com dicas de segurança aos magistrados. "A AMMA está de portas abertas à Comissão. Minha preocupação é em colaborar com as discussões", enfatizou o presidente da Associação.