AMMA quer melhorar atendimento no Juizado Especial de Trânsito

Com o objetivo de melhorar o atendimento do Juizado Especial de Trânsito de São Luís, a AMMA está solicitando ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral de Justiça autorização de funcionamento do referido órgão nos feriados e finais de semana, inclusive durante o período noturno. De acordo com a AMMA, o atendimento do pleito resultará em melhor e mais célere entrega da prestação jurisdicional aos que sofrem acidentes de trânsito.

No documento encaminhado ao TJMA e à Corregedoria, a AMMA esclarece que a frota de veículos da capital maranhense cresceu assustadoramente nos últimos anos, causando estrangulamento das vias públicas, ocasionando o aumento do número de acidentes de trânsito, e, consequentemente, o aumento do número de demandas endereçadas àquele Juizado Especial.

Conforme a Associação dos Magistrados, "a situação só tende a piorar, uma vez que as vendas de veículos, tanto de quatro como de duas rodas, continuam superaquecidas, o que tem deixado o magistrado que oficia no Juizado Especial de Trânsito preocupado com a inevitável elevação do número de ocorrências em São Luís".

Por estas razões, a AMMA requer ao Tribunal a autorização de funcionamento do Juizado Especial de Trânsito nos feriados e finais de semana, inclusive durante o período noturno, com o deslocamento da Unidade Móvel até o local do acidente, visando resoluções céleres de muitos casos que, do contrário, provocariam o acúmulo desnecessário de processos, prejudicando o ágil andamento de outros feitos que careçam de maiores análises por parte daquela unidade jurisdicional.

A AMMA ressalta, ainda, que faz-se necessário o aumento do número do quadro de servidores do referido Juizado, ou que seja autorizado o pagamento de horas extraordinárias aos que lá já trabalham, sob pena de ficar inviável a execução das novas tarefas que serão exigidas.