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AMP/RS e PGJ discutem aumento do subsídio

Publicado por Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul

há 15 anos

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, recebeu nesta sexta-feira a visita do assessor parlamentar da PGJ, procurador Paulo Emílio J. Barbosa. No encontro, ocorrido na sede da entidade, eles conversaram sobre o projeto de aumento do subsídio mensal dos membros do Ministério Público gaúcho. A revisão dos valores vinha sendo tema de debate entre os associados.

O ofício foi encaminhado na véspera à Assembléia Legislativa, onde recebeu o protocolo 277/2009. Acompanharam a proposta legislativa a respectiva justificativa, Declaração do Ordenador de Despesa e a repercussão orçamentária do referido Projeto de Lei, nos termos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Complementar Federal nº 101/2000.