AMPPE sedia debate sobre Igualdade Parental

Encerrando uma série de atividades promovidas dentro da Semana Internacional de Conscientização da Igualdade Parental, a sede da Associação do Ministério Público de Pernambuco abrigou na manhã desta sexta-feira, 25/04, um debate sobre o tema. Com a presença de representantes do Ministério Público e das várias Instituições, o debate serviu como um momento de aprofundar as discussões e de deliberar sobre ações que contribuam para o fim dos problemas que envolvem a questão, já que, segundo números apresentados durante o evento, apenas 5% das guardas dos filhos é compartilhada, 8% ficam com o pai e 87% com a mãe, o que não garante aos filhos uma convivência adequada com as partes.

Um dos presentes à reunião, o Desembargador Bartolomeu Bueno alertou para a importância de que se conscientize os pais das conseguências da alienação parental e que o mecanismo da guarda compartilhada deve sempre ser adotado nas decisões judiciais, com excessão apenas para os casos em que uma das partes não demonstrar interesse.

Para a representante da OAB, Adriana Rocha, "é preciso que os Tribunais enxerguem o homem como um igual em relação ao direito do pai de exercer sua paternidade", lembrando que as estatísticas mostram que na maioria dos casos os filhos ficam com a mãe, não havendo decisões sequer pela guarda compartilhada. Para a advogada e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Rita de Holanda, um dos principais aspectos que devem ser considerados em relação à guarda de filhos é cultural, já que historicamente cabe às mães o direito de cuidar dos filhos nos momentos de separação do casal. "Por isso a importância de que se aprofunde esse debate", pontuou.

Coordenando as discussões, a Promotora de Justiça e Vice-presidente da AMPPE, Norma da Mota Sales Lima foi escolhida pelo grupo como Coordenadora de uma Comissão criada no final dos trabalhos. A comissão terá o papel de fazer um diagnóstico da atuação dos profissionais em relação ao problema no estado, além de elaborar uma Carta de Intenções com o propósito de otimizar a prestação jurisdicional nos conflitos de alienação parental. Deverão compor a Comissão representantes do MPPE, TJPE, OAB, IBDFAM, Desfensoria Pública, Magistratura, Juízes da Infância e Juventude e de Família, além de representações do Centro de apoio pedagógico especializado - CAPE e Terapia Familiar.