Anape participa da solenidade de abertura do II Congresso de Procuradores do Estado do Pará

A Anape atendeu o convite do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará, Antônio Bernardes, e participou, no dia 12 de novembro, da solenidade de abertura do II Congresso dos Procuradores do Estado do Pará, que tratou sobre “A Advocacia Pública na Vanguarda das Questões Ambientais”, no Centro de Convenções Hangar, em Belém/PA.

Solenidade bastante prestigiada, a abertura do evento contou também com a participação do Procurador-Geral do Estado do Pará, Caio Trindade, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Manoel Pioneiro, e autoridades representantes do Tribunal de Contas do Estado do Pará, da Procuradoria do Município de Belém, do Ministério Público estadual, da OAB/PA, além do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amapá, Julhiano Cesar Avelar e outras autoridades.

Na oportunidade foram homenageados vários colegas aposentados e os ex-presidentes da APEPA, entre eles a vice-presidente da Região Norte, Carolina Massoud, que foi citada pelo Presidente da ANAPE como atuante e eficiente dirigente da entidade nacional.

Marcello Terto destacou a importância da realização de eventos como esse para contextualizar a Advocacia Pública neste estágio de exigência de maior responsabilidade dos gestores públicos em relação às responsabilidades ambientais impostas aos Estados pelo ordenamento jurídico. “Os danos ambientais, até onde sei, costumam ser irreversíveis. Nessa área, portanto, os procuradores do Estado devem agir proativamente para a conformação dos atos e negócios administrativos aos elementos jurídicos de legitimação do desenvolvimento das unidades federadas e do Brasil.

A Região Norte guarda hoje o maior patrimônio brasileiro que são as suas riquezas naturais e ecológicas. Depois de vários ciclos econômicos, é chegada a hora e a vez do ciclo que permita mensurar o valor da preservação desse nosso patrimônio. De aproveitar a experiência jurídica da Procuradoria Geral do Estado para construir soluções jurídicas preventivas que potencializem os ganhos com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da economia do Pará. A APEPA e a PGE/PA estão de parabéns pelo empenho na realização de evento desta magnitude que permite a reflexão sobre os caminhos para a proteção dos direitos das futuras gerações de brasileiros”, concluiu.

Fizeram uso da palavra ainda o secretário-geral do evento, Ary Cavalcante, o Procurador-Geral do Estado, Caio Trindade, o presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro, e o presidente da APEPA, Antônio Bernardes (APEPA). Todos ressaltaram a virada institucional, as ações e as conquistas importantes da PGE para o Estado do Pará, na área ambiental.

Bernardes saudou a todos e fez um apanhado técnico da missão da Procuradoria Geral do Estado na seara ambiental, onde atua funcionalmente, bem como um relato dos desafios que a organização do evento impuseram, nesta sua segunda edição.