Anape participa dos 40 Anos da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Anape atendeu o convite do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas, Keyson Barroso, e participou, no dia 10 de novembro, da solenidade de encerramento dos eventos promovidos no curso de toda a semana passada em comemoração aos 40 anos da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

O histórico e rico Teatro Amazonas foi o palco das celebrações que festejaram também o dia 13 de novembro, dia do Procurador do Estado, incluído no calendário oficial do Estado do Amazonas, com referência à data de criação da Procuradoria Geral do Estado, em 1972.

A festa teve início com a apresentação da orquestra Amazonas Jazz Band, no palco do Teatro que estava lotado.

Em seguida se pronunciaram o Procurador-Geral do Estado, Clóvis Smith Júnior, e o Presidente da Anape, Marcello Terto.

Clóvis homenageou os colegas aposentados e os servidores mais antigos, sem os quais não seriam construídas a história e o nome da PGE/AM. Destacou o sucesso do seminário jurídico realizado no contexto das comemorações, que contou com mais de 740 inscritos e com a presença de ministros de tribunais superiores e juristas de grande referência no Brasil.

O Procurador-Geral fez também um balanço das realizações do seu primeiro ano de gestão à frente da PGE/AM, sobretudo aquelas destinadas a dar maior agilidade e racionalidade na atuação do órgão. Começou pela definição de um valor de alçada para o ajuizamento de execuções fiscais, evitando demandas judiciais antieconômicas. Seguiu com o protesto da dívida ativa. No plano legislativo, destacou a criação do fundo especial da PGE/AM, estabelecendo a PGE/RJ como um modelo a ser seguido. No plano interno, fez referência a medidas de regularização de contrato, a nomeação de novos procuradores, a edição de portaria regulamentando os critérios de acompanhamento econômico dos processos sob a tutela da Procuradoria, com a finalidade de definir metas, consagrar índices de eficiência e identificar as causas mais sensíveis ao erário. Alertou que o espaço físico da PGE em breve não estará mais à altura das demandas da carreira, de modo que esse é um assunto que já preocupa, para lhe antecipar a solução. Enfim, falou da necessidade de investimentos para melhor atender o cidadão e otimizar os serviços da PGE, a começar pela disponibilização de procedimentos eletrônicos e on line.

“Nada disso, no entanto, foi mais relevante do que a reconquista do espaço que a PGE, enquanto órgão superior do sistema de apoio jurídico do Estado, precisa ocupar, para a criação e um futuro melhor”, concluiu Clóvis.

O presidente da Anape, Marcello Terto, fez um pronunciamento técnico, destacando a evolução da carreira ao longo da história e chamando a atenção para a reflexão necessária sobre os 40 anos de história da PGE/AM. Reconheceu as conquistas alcançadas, mas ressalvou as necessidades de investimentos e fortalecimento institucional da carreira, a fim de garantir a atuação desejada pelo constituinte de 1988: uma atuação consciente da identidade do procurador do estado como advogado público, como construtor de soluções jurídicas, como agente indispensável socialmente, inviolável, e independente tecnicamente.

“Neste tempo de extremo rigor das atividades de controle interno e externo, de efetividade das leis e da Constituição, merece atenção especial a Procuradoria Geral do Estado, que não pode mais ser vista como um órgão meramente vinculado a outras pastas ou ao governo. Deve ser vista como o mais importante órgão de apoio do Estado, destinado a garantir segurança e confiança na produção e execução dos atos estatais, em respeito ao cidadão e à Constituição Federal”, concluiu Terto, citando manifestação recente do governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, por ocasião das comemorações dos procuradores daquele Estado, no Palácio das Esmeraldas.

Ao final, houve o lançamento do livro da servidora, escritora e carnavalesca Islene Botelho, nominado “Relato de uma história: Quarenta Anos de Advocacia Pública no Amazonas”, acompanhado de sofisticado coquetel oferecido aos presentes, nas arcadas do belo Teatro Amazonas, com a presença das mais diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.