Anistia Internacional considera desumano acordo sobre refugiados

A Anistia Internacional (AI) criticou hoje (8) o princípio de acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia para travar o fluxo para a Europa de imigrantes ilegais e refugiados, considerando-o desumano e com “defeitos morais e legais”. A organização citou em comunicado que a “preocupação constante” de enviar as pessoas de volta para a Turquia, em vez de “fazer esforços incondicionais sobre a deslocalização” e oferecer outras formas seguras e legais para elas chegarem à Europa, mostra uma atitude “alarmante e míope” por parte das autoridades europeias.

Os líderes da UE e da Turquia participam de uma “negociação isolada dos direitos e da dignidade de algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo”, acusou a diretora da AI junto às instituições europeias, Iverna McGowan. As condições do princípio de acordo entre a UE e a Turquia, segundo Iverna, são "perigosamente desumanas" e também "não oferecem solução sustentável a longo prazo" para enfrentar a crise.

A AI disse não acreditar que a Turquia possa ser considerada “uma nação segura” devido ao tratamento dados aos refugiados”, porque “já devolveram refugiados à Síria” e o país “não conta com um sistema de asilo em pleno funcionamento”.

“Muitos refugiados na Turquia vivem em condições terríveis, sem uma casa adequada e centenas de milhares de crianças refugiadas não podem ter uma educação formal”, afirmou a diretora. A AI qualificou a proposta como uma burla à obrigação da UE de proporcionar acesso ao asilo nas suas fronteiras, manifestando que qualquer sistema de retorno que não se baseie no princípio do direito individual a um procedimento de asilo justo é “muito problemático”.

A organização também alertou que, com o encerramento da rota dos Balcãs Ocidentais, milhares de pessoas estão sendo "deixadas no frio" e que não há um plano claro sobre como lidar com "as necessidades humanitárias urgentes e os direitos à proteção internacional" dessas pessoas.

No que diz respeito aos requerentes de asilo que não são da Síria, a Anistia Internacional disse que não ficou claro como serão garantidos os seus direitos no contexto de um possível sistema de retorno em grande escala.