ANP publica edital e modelo de contrato da 14ª Rodada de Licitações

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (19), em seu site - www.brasil-rounds.gov.br -, o edital e o modelo de contrato da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, nas bacias sedimentares do país e que ocorrerá dia 27 de setembro.

Estarão sendo ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.

A realização da 14ª Rodada pela ANP foi aprovada pela Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 06/2017, publicada no Diário Oficial da União do último dia 20 de abril. Segundo nota divulgada pela ANP, os documentos ainda passarão por consulta e audiências públicas para recebimento de contribuições do mercado e da sociedade.

O edital da 14ª Rodada traz aprimoramentos com relação às rodadas anteriores, inclusive, com incentivos à atuação dos fundos de investimentos; adoção da fase de exploração única e a retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação.

Seminário Técnico

Ainda em relação à 14ª Rodada de Licitações, a ANP promoverá amanhã (20), no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro, o seminário técnico da rodada e que objetiva apresentar informações técnicas sobre as áreas que estarão sendo ofertadas.

O evento será aberto às 9h30 pelo diretor da ANP Waldyr Barroso e, depois, a superintendente de Definição de Blocos da agência, Eliane Petersohn, fará apresentação das áreas em oferta.