Antônia Sales pede efetividade do Procon contra aumento abusivo de alimentos

Na sessão virtual desta quarta-feira (1) realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Antonia Sales (MDB) apresentou duas indicações com o objetivo de ajudar a população nesse momento de pandemia da Covid-19.

Uma das indicações ao governo do Estado, visa amparar as inúmeras famílias que devido a quarentena não podem trabalhar. “Os autônomos ficaram sem rendimentos, então pedi ao governo que destine sacolões, quinzenalmente, até a sanção presidencial e liberação do recurso a essas famílias”, explica a parlamentar.

Segundo a emedebista, as famílias não podem esperar por muito tempo até a liberação do benefício por parte do Governo Federal.

“Não podemos deixar essas famílias desamparadas, sem condições de pagarem suas contas e suprirem a mais essencial de todas as necessidades : alimentar – se”, destacou.

Sendo assim, Antonia Sales solicitou que seja providenciado pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, apoio com a entrega de sacolões de 15 em 15 dias às famílias sem renda e em situação vulnerável no Estado do Acre.

A parlamentar pediu ainda que o Procon faça uma fiscalização mais efetiva nos supermercados e estabelecimentos abertos como prioritários, para conter o abuso de aumentos inexplicáveis nos preços que vem sendo denunciado pela população.

“Vale ressaltar que o PROCON, em sua atividade fiscalizatória, tem o poder de polícia balizado por força de lei, que determina como uma de suas competências fiscalizar as relações de consumo ocorridas entre consumidores e fornecedores. Desta forma, se faz essencial por parte do órgão, a fiscalização nesse momento de pandemia, para conter o aumento abusivo nos alimentos e produtos em geral”, argumentou.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac