Antônio Carlos Rodrigues quer estimular direção consciente
O senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) defendeu nesta quarta-feira (16), em Plenário, projeto de sua autoria que reduz em um terço a pontuação dos motoristas que não cometerem nenhuma infração de trânsito seis meses após a última multa.
Atualmente, cada motorista pode acumular, em sua carteira nacional de habilitação, no máximo, vinte pontos. E, segundo Antônio Carlos Rodrigues, somente na cidade de São Paulo, em 2012, cerca de 110 mil motoristas foram notificados por atingirem o limite da pontuação permitida.
Para o senador, em vez de beneficiar os maus motoristas, a medida vai estimular a direção consciente, pois os condutores vão se esforçar para que se reduza a pontuação relativa às multas na carteira nacional de habilitação.
- É importante lembrar que o nosso direito penal já estabelece que, para algumas punições, existe uma remissão. Se, por bom comportamento, pelo trabalho, ou pelo estudo, o sentenciado tem a oportunidade de atenuar a quantidade de pena a ele imposta na sentença condenatória, inclusive em casos de crimes considerados graves, pergunto: por que não estender esse direito aos condutores brasileiros? - questionou Rodrigues.
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