Anuário da Justiça São Paulo é lançado na noite desta terça-feira

O lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2010 , no auditório da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, reuniu nesta terça-feira (30/11) cerca de 250 pessoas. Participaram do evento os desembargadores presidentes das seções de Direito Público e Privado do TJ-SP, respectivamente, Maia da Cunha e Luís Antonio Ganzerla; o presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o anfitrião do evento; o presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Nelson Calandra; o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso; o chefe da Casa Civil do governo paulista, Luiz Antônio Guimarães Marrey; o secretário de Justiça, Ricardo Dias Leme, que representou o governador Alberto Goldmann; e o ex-governador do estado, Cláudio Lembo; dirigentes do Ministério Público paulista; dos dois TRTs do estado; da justiça federal; da Procuradoria-Geral do Estado e da Defensoria Pública-Geral paulista.

Na abertura do evento, o diretor da revista Consultor Jurídico , Márcio Chaer, afirmou que o Anuário registra um momento histórico do Tribunal de Justiça de São Paulo. "Esse trabalho apresenta o perfil dos desembargadores e das suas Câmaras. Reúne os principais julgamentos, de acordo com a relevância jurídica, traz os novos paradigmas elaborados com o talento dos julgadores no exercício jurídico para resolver conflitos e atender o interesse social."

Em seguida, a palavra foi passada ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D'Urso, que enalteceu o trabalho da ConJur . "O Anuário revela-se um instrumento de trabalho eficaz para quem trabalha com o Direito, que vai servir de referência para os estudantes".

O presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, afirmou que o Anuário demonstra o esforço em aproximar o Judiciário da comunidade. "A publicação traz o perfil de pessoas com preparo técnico e humanístico e que possuem sensibilidade para decidir sobre os conflitos no estado". Mascaretti também falou sobre a dificuldade de equacionar a quantidade de decisões sem perder a qualidade dos julgamentos. "O desembargador deve dar uma decisão justa, e não trabalhar para cumprir metas".

Para Mascaretti, "o Anuário é um trabalho bem realizado, pois mostra a grandiosidade do TJ paulista. Essa publicação é muito importante porque aproxima o judiciário dos jurisdicionados. Sem falar que São Paulo é realmente um planeta, e por este motivo, o juiz não abre mão da consciência e da ciência pra decidir".

Para o advogado o Antonio Corrêa Meyer e para a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Ivette Senise, o Anuário é extremamente útil para a advocacia. Eu consulto a publicação com muita frequência para identificar a personalidade dos julgadores, disse Meyer. Ivette completa afirmando que é essencial saber quem são seus julgadores para conhecer a opinião e inclinação de cada um. O Iasp louva a iniciativa. Assim como eles, o advogado Manuel Alceu Ferreira disse que o Anuário funciona como um instrumento indispensável na vida do advogado, pois através dele o operador do direito conhece o Judiciário. Ele é tão bom e essencial quanto um Código, afirmou.

De acordo com o desembargador Décio Notarangeli, o Anuário é importante porque faz uma divulgação da composição do Tribunal. Além de transmitir informações importantes e de difícil acesso sobre os magistrados que a sociedade não dispunha. É um referencial para consulta quando não existia nada do gênero, assegurou.

O advogado Pierpaolo Bottini vai além. Para ele, o anuário não é apenas um instrumento de consulta, é um instrumento de políticas públicas porque a partir das informações é possível melhorar o Judiciário, declarou. Assim como ele, o advogado Eduardo Muylaert, afirmou que é muito importante para conhecer melhor o Tribunal, para assim melhor estimá-lo. No mesmo sentido pensa o advogado e vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystobolo de Oliveira Freitas. Para ele, o anuário oferece informações fundamentais para o exercício da profissão, faz o advogado entender como está o Judiciário. É uma fonte de ricas informações.

A defensora pública-geral de São Paulo, Daniela Cembranelli, afirmou que a edição é muito importante porque ...