Anulada sentença por má aplicação da figura do homicídio privilegiado

A Justiça paulista anulou sentença que beneficiou réu acusado de assassinaro vizinho com a figura jurídica do homicídio privilegiado. O réu matou o vizinho a socos e pontapés porque o encontrou fazendo xixi perto de sua casa. Por conta do crime foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto. O 2º Tribunal do Júri, ao aplicar a pena, disse que o réu agiu motivado por relevante valor moral ou social.

O Tribunal de Justiça considerou a decisão absurda, cassou a sentença e mandou que fosse feito outro julgamento. Para o Tribunal, a condenação de pr...