Anunciada instalação de varas da Infância em todas as comarcas de Entrância Final

Todas as comarcas baianas de Entrância Final – aquelas com pelo menos 150 mil habitantes – irão receber varas da Infância e Juventude. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (5) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, durante a instalação da vara especializada em Porto Seguro, no Extremo Sul do Estado.

É a quinta vara da Infância e Juventude instalada na atual gestão. Além de mais uma unidade em Salvador, ganharam varas com competência exclusiva para processar e julgar questões relativas ao Direito do Menor as comarcas de Lauro de Freitas, Camaçari, Juazeiro, Barreiras.

Estão previstas ainda Teixeira de Freitas, Jequié e Paulo Afonso, que irão receber as unidades até o final do ano.

As outras comarcas de Entrância Final que já contam com as varas são Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna.

Dobro

O diretor do fórum local, juiz André Marcelo Strongenski, lembrou da terceira vara instalada na comarca na gestão presidente Eserval Rocha. No ano passado, a comarca ganhou unidades de Família e Fazenda Pública. Antes, Porto Seguro contava apenas com três varas: Cível, de Família e do Sistema dos Juizados Especiais.

"É a valorização do interior, criando varas, fóruns, movimentando a carreira. Um trabalho silencioso e por isso agradeço à Vossa Excelência pelo que fez a Porto Seguro e região", disse o magistrado, ressaltando a elevação da comarca, também na atual gestão, de Entrância Intermediária para a Final.

"É um novo presente para Porto Seguro. Uma iniciativa importante para a afirmação da cidadania nesta terra onde nasceu o Brasil", disse o juiz Oseias Costa de Sousa, assessor especial da Presidência para Magistrados.

O presidente Eserval Rocha, antes de declarar instalada a vara, agradeceu ao Município pela "colaboração essencial". A prefeitura irá ceder psicólogos e assistentes socais.

"O problema menoril juntamente com o problema do idoso é uma realidade cruel", afirmou o presidente. "É preciso que toda a comunidade se engaje no que diz respeito a essas questões da criança e do adolescente", completou.

Ao final, a servidora Michele Dantas leu a ata de instalação da vara.

A Mesa de solenidade foi composta pelo presidente Eserval Rocha, pelo juiz André Marcelo Strongenski e a prefeita Claudia Santos Oliveira.

Também participaram da cerimônia o juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, o diretor-geral do tribunal Franco Bahia, o diretor de Serviços Gerais, Everaldo Mendes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores.

Após a solenidade, o juiz Anderson Bastos comandou, também no salão do júri, reunião com magistrados e servidores, quando apresentou a proposta do regime de subsídios.

Fonte: TJBA