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AO VIVO: STF julga Habeas Corpus que pode livrar Lula da prisão

Publicado por Endireito Ciências Jurídicas

há 6 anos

AO VIVO: STF julga Habeas Corpus que pode livrar Lula da prisão.

"Lembrando que quem vai pro inferno, não tem direito a Habeas Corpus e nem Revisão Criminal. Fez-se Coisa Julgada durante a vida, o resto é colheita da Eternidade." Grifo do Editor Luan Mesan.

Curitiba, 04 de abril de 2018, quarta-feira, 17h15.

Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado.

Imagem de junção criada no Paint, por Luan Mesan, através da Rede Mundial de Computadores pelo site: https://www.google.com.br/search?q=inferno+queimando+lula&source=lnms&tbm=isch&sa=X&...:

Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso.

"Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6.

"Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam;" João 5:39.

"Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18.

Paz a todos.

Vejam no site: https://exame.abril.com.br/brasil/ao-vivo-stf-julga-hoje-habeas-corpus-que-pode-livrar-lula-da-prisa...

BRASIL

AO VIVO: STF julga habeas corpus que pode livrar Lula da prisão

Fachin e Moraes foram contra a concessão do habeas corpus; Gilmar Mendes foi a favor

Por Luiza Calegari

access_time4 abr 2018, 17h17 - Publicado em 4 abr 2018, 08h00

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O ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula/Facebook/Divulgação)

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje o pedido de habeas corpus 152.752, no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que ele responda em liberdade pelo processo do tríplex no Guarujá.

Até o momento, o placar está em 2 a 1 contra a concessão do habeas corpus. Veja como votaram os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, e Alexandre de Moraes.

Lula já foi condenado em primeira instância, por Sérgio Moro, a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), e a pena aumentada para 12 anos e um mês.

Acompanhe ao vivo o julgamento do habeas corpus de Lula e as manifestações pelo país:

Últimas Notícias na Publicação:

Horário - Notícia.

Descrição.

18h04 – Barroso cita Constituição e acordos internacionais

O ministro citou o inciso 61 do artigo 5º da Constituição para mostrar que a lei máxima do país não garante que não haja prisão após a segunda instância. Diz o inciso: “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”.

Barroso ainda listou acordos e convenções internacionais para justificar seu posicionamento, que é favorável à prisão após condenação em segunda instância.

17h49 – Julgamento no STF provoca 463 menções a Lula por minuto no Twitter

Nesta quarta-feira, da 0h às 14 horas, a hashtag #lulalivre apareceu em 22,2 mil publicações, enquanto a expressão #lulanacadeia foi citada 8,2 mil vezes.

17h45 – Dias Toffoli se manifesta durante voto de Barroso

O ministro Barroso elencava as consequências “desastrosas” da prisão só após o trânsito em julgado: incentivo à apresentação de recursos protelatórios; seletividade do sistema penal; e descrédito junto à população.

O ministro Dias Toffoli, então, fez um aparte para dizer que os problemas citados por Barroso não são culpa exclusivamente do poder Judiciário, mas podem ser creditados à atuação das autoridades policiais, responsáveis pela investigação.

17h31 – Barroso diz que julgamento decide se jurisprudência se aplica a Lula

O ministro Barroso reconhece a importância de julgar um pedido de habeas corpus de um ex-presidente que liderou o país durante um período de crescimento econômico e desenvolvimento social. O que se estaria discutindo, aqui, é se a jurisprudência que o tribunal fixou se aplica a Lula ou não.

17h24 – Advogado de Lula reclamou do voto de Moraes; ministro rebateu

Antes de Barroso começar seu voto, o advogado de defesa de Lula, José Roberto Batochio, pediu um esclarecimento a Moraes sobre seu voto. Moraes foi ácido na resposta: “Talvez pelo nobre advogado ter ficado conversando durante o voto, não entendeu o que foi dito”.

17h16 – Luis Roberto Barroso vota agora

Ao contrário da última sessão, Barroso abriu a fala cumprimentando seus pares e a procuradora-geral da República.

17h14 – Alexandre de Moraes acompanha relator e vota contra concessão de habeas corpus

O ministro seguiu o voto do relator do recurso na Corte, Edson Fachin. No voto anterior, o ministro Gilmar Mendes foi favorável a concessão do habeas corpus para o ex-presidente.

17h05 – Políticos do PT estão de sobreaviso para viajar a São Bernardo

Segundo a coluna Radar, de VEJA, o comando nacional do PT convocou seus deputados e senadores a ficarem de sobreaviso para viajar a São Bernardo do Campo, onde Lula acompanha a sessão do STF. A força-tarefa será convocada se Lula perder o recurso, e a ordem deve partir de Gleisi Hoffmann, depois da autorização de Lula.

16h55 – Moraes rebate Gilmar sobre situação do sistema penitenciário do país

Lucas Albuquerque Aguiar, do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, destaca que, para Alexandre de Moraes, não houve alteração no sistema penitenciário nos últimos anos. Nesse caso, se não houve perda, a autorização para prisão após segunda instância representou um ganho para o combate à corrupção e à impunidade.

16h50 – Lula acompanha julgamento do STF em São Bernardo do Campo

Segundo a Veja São Paulo, Lula está assistindo à sessão do STF no segundo andar do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, com as janelas cobertas. Ele está acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. No piso superior estão cerca de 100 apoiadores do ex-presidente, a maioria militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e da Ocupação Povo Sem Medo.

16h42 – Alexandre de Moraes defende decisão do STJ que negou habeas corpus

O ministro mais recente do STF começou sua fala pedindo para discordar de Gilmar Mendes e dos colegas que concordam com ele. No seu ponto de vista, que é equivalente ao de Fachin, a decisão do STJ de negar o habeas corpus não pode ser considerada ilegal porque é baseada no atual entendimento do STF.

16h36 – Sessão é retomada após intervalo

Alexandre de Moraes é o próximo a falar.

16h35 – Doria defende general Villas Bôas em evento

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), saiu em defesa do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Para o tucano, a declaração de Villas Bôas não se configura ameaça, mas “um alerta de que é preciso respeitar a Constituição”. Doria afirmou que o militar é um democrata que usou palavras de “equilíbrio e serenidade”.

16h30 – PALAVRA DO ESPECIALISTA: Davi Tangerino explica proposta de Gilmar Mendes

Para Gilmar Mendes, a repercussão geral impede o conhecimento de muitos recursos extraordinários. Ele defende, então, que a execução da pena aguarde até o STJ. Ele usa também argumento prático: o habeas corpus poderia evitar o manejo de recursos mais demorados.

Outra possibilidade de antecipar a execução da pena seria quando o habeas corpus fosse apresentado e negado; nesse caso, ficaria cancelada a possibilidade de apresentar um recurso extraordiário ao STF.

Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia aceitariam a execução da epna em primeira instância em casos de júri, para o qual haveria um argumento consitucional próprio, a soberania do júri determinada pela Constituição.

15h58 – Gilmar Mendes vota a favor da concessão do HC e Cármen Lúcia suspende sessão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira voto favorável ao habeas corpus que permite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneça em liberdade até o fim do julgamento dos recursos, com a ressalva de que acha que a ordem de prisão pode ser executada após a apreciação do STJ.

Min Gilmar Mendes conclui voto e concede a ordem para que eventual cumprimento da pena pelo ex-presidente Lula ocorra somente após julgamento de recurso pelo STJ. Sessão é suspensa para intervalo.

— STF (@STF_oficial) April 4, 2018

15h44 – Outro ponto importante em debate: o momento do “trânsito em julgado”

Além da abrangência da decisão de hoje, o jurista Davi Tangerino lembra que outra questão também pode ser decisiva neste julgamento, e Gilmar Mendes já começou a delinear seus contornos. Hoje é autorizada a prisão após julgamento em 2ª instância; antes, a prisão só podia ser efetuada depois do julgamento de todos os recursos pelo STF.

Gilmar e outros ministros propõem uma solução intermediária: que a ordem de prisão seja executada após o julgamento no STJ, mas antes do recurso no STF. Gilmar Mendes afirmou que “o julgamento pelo STJ constitui a medida mais segura”.

15h39 – Procurador da Lava Jato anuncia “final da série “Luta contra a corrupção””

Acompanhem agora: episódio final da série “luta contra a corrupção” na TV Justiça. Presos, réus e condenados de todo país aguardam ansiosos os potenciais efeitos colaterais de uma decisão que pode beneficiar um ex-presidente já condenado por corrupção em duas instâncias.

— Roberson Pozzobon (@RHPozzobon) April 4, 2018

15h36 – Gilmar Mendes cita nazismo para alfinetar Barroso

Em nova digressão, Gilmar Mendes alfinetou o ministro Luis Roberto Barroso de forma velada, criticando quem defende que o STF atue alinhado ao sentimento do povo. Mendes citou o Volksgeist (espírito do povo) nazista como precedente para ceder à pressão popular. Davi Tangerino comenta que “naturalmente, Barroso não defende o Volksgeist, mas um certo papel civilizador do STF”.

15h27 – Gilmar Mendes diz que não decide “por este ou aquele”

Gilmar Mendes citou a situação de presos em diversas penitenciárias brasileiras visitadas por ele, algumas vezes detidos em caráter provisório há mais de 12 anos, para mostrar que não está preocupado só com quem ter dinheiro ou poder. “Não aceito o discurso de que estou preocupado com este ou aquele. Fui a Bangu, fui a Pedrinhas. Não foi por demagogia, teve resultado”.

Min Gilmar Mendes afirma que as prisões automáticas após a confirmação de condenações em 2ª instância o levaram a rever posicionamento sobre a matéria.

— STF (@STF_oficial) April 4, 2018

15h17 – PALAVRA DO ESPECIALISTA: Gilmar faz prelúdio para mudar orientação

Gilmar critica mídia e culpa, em grande parte, o PT. “Parece um prelúdio, uma contrapeso para a mudança de opinião. Está amaciando aqueles que, em minutos, o odiarão por seu voto”, afirma Davi Tangerino, da FGV Direito SP.

Gilmar também sinalizou que a mudança da opinião adveio de casos concretos posteriores a 2016. Nesses casos, diz Davi Tangerino, houve cumprimento integral da pena, que, todavia, foi fortemente reduzida pelo STJ.

15h11 – Gilmar Mendes reconhece que já votou pela prisão em 2ª instância

Mas argumentou que, depois da votação de 2016, a execução antecipada da pena foi autorizada, e não se tornou obrigatória. Esse argumento poderia justificar um entendimento diferente agora, contrário à prisão após a segunda instância.

15h – Marco Aurélio e Cármen Lúcia discutem

O ministro Marco Aurélio Mello argumentou que as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que questionavam a prisão após segunda instância deveriam ter sido debatidas antes do habeas corpus específico de Lula. Cármen Lúcia defendeu sua decisão de pautar o habeas corpus antes das ADCs, já que o regimento do STF prevê que os pedidos de habeas corpus têm precedência, e Marco Aurélio foi rápido na réplica: “Em termos de desgaste, a estratégia não poderia ser pior”, afirmou.

14h57 – Lewandowski concorda com Gilmar Mendes sobre abrangência do processo

Ministro pediu a fala e defendeu que é preciso uniformizar a atuação das duas turmas do Supremo. “Embora sob a roupagem de um HC, estamos discutindo uma tese constitucional”, afirmou Lewandowski.

14h54 – Vinculação da decisão deve ser maior polêmica da sessão

Uma das maiores incógnitas em relação ao julgamento do habeas corpus de Lula é se a decisão terá caráter vinculante – ou seja, se ela vai valer para outros processos também, criando, talvez, uma nova jurisprudência para o Supremo. Edson Fachin foi contra, Gilmar Mendes se mostra favorável.

14h51 – Mendes defende que decisão valha para outros processos

Ao contrário do relator, Edson Fachin, Gilmar Mendes defende que o resultado desse julgamento de habeas corpus de Lula tenha efeito vinculante para outros casos. Ele falou da “aura de objetivação” dos casos julgados em plenário, citando um caso comum que fixou a proibição da progressão de regime para crimes hediondos.

14h45 – Gilmar Mendes destaca a “magnitude” do caso

“Faz tempo que o tribunal não se depara com uma questão de tal magnitude”, afirmou o ministro.

14h42 – Fachin termina seu voto e nega habeas corpus

Relator do caso é contra a concessão do habeas corpus. Gilmar Mendes pede para antecipar o próprio voto.

Min Fachin rejeita todos os argumentos da defesa do ex-presidente Lula e nega o habeas corpus. Min Gilmar Mendes pede para antecipar seu voto. Acompanhe: https://t.co/laCTBEIUrJ e https://t.co/eJ9S7DpJGh #STF_oficial

— STF (@STF_oficial) April 4, 2018

14h34 – PALAVRA DO ESPECIALISTA: Há outros meios para combater prescrição

Davi Tangerino, da FGV Direito SP, não concorda com o argumento de Fachin sobre a prescrição de casos por causa da lentidão da Justiça. “A prescrição pode ser enfrentada por outros meios. A interpretação constitucional não pode ceder à contingências fáticas”, afirma.

14h29 – Fachin: “Não é possível respeitar quem não se respeita”

Para o relator do pedido de Lula, o TRF4 tomou uma decisão baseado na jurisprudência do STF; assim, não faria sentido que o próprio STF desautorizasse essa decisão.

Para min Fachin, a decisão do STJ que se questiona no HC seguiu a atual jurisprudência majoritária do STF, que permite a execução provisória da pena após confirmada a condenação em segunda instância, não sendo cabível reputá-la de ilegal

— STF (@STF_oficial) April 4, 2018

14h19 – PALAVRA DO ESPECIALISTA: Cármen dá recado para quem quer pressionar STF

O jurista Davi Tangerino, professor da FGV Direito SP e sócio do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, avalia que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão reagindo às pressões externas “reafirmando o papel do STF de maneira curta, mas firme”

14h14 – Relator Edson Fachin lê seu voto

O ministro informa que o teor de seu voto já foi enviado ao gabinete dos outros membros do STF.

14h09 – Cármen Lúcia abre sessão sem citar general

Em sua fala de abertura da sessão, a presidente do STF se referiu à notoriedade de alguns julgamentos, mas garantiu que “todos os julgados se fazem iguais perante a lei”.

14h – Começa sessão do julgamento no STF

13h30 – Não é momento de impor nossa vontade, diz comandante da FAB

O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, divulgou nesta quarta-feira, 4, boletim interno à Força Aérea Brasileira no qual afirma que o povo está “polarizado” e ordena seus subordinados a respeitar a Constituição e não se “empolgar a ponto de colocar convicções pessoais acima das instituições”.

13h – Para aliados de Lula, questão de ordem será apresentada para rediscutir prisão

A expectativa de pessoas próximas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que o Supremo Tribunal Federal despersonalize a discussão sobre o pedido do habeas corpus (HC) do petista e analise as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs). Para aliados de Lula, um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve apresentar uma questão de ordem no início do julgamento fazendo esse pedido.

12h30 – Temer diz que defende democracia formada por soberania popular

O presidente Michel Temer defendeu em discurso nesta quarta-feira a Constituição, a ordem jurídica e a democracia formada pela soberania popular em meio a críticas de membros do governo a decisões do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a comentários do comandante do Exército em redes sociais na véspera.

12h – Bolsonaro e Alvaro Dias elogiam fala de general; Manuela e Boulos repudiam

Quatro pré-candidatos à Presidência da República se manifestaram sobre as declarações do comandante do Exército, Eduardo Villas Boas. Favoráveis à prisão de Lula, os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Alvaro Dias (Podemos) endossaram o discurso de Villas Bôas; contrários à prisão, Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB) repudiaram o posicionamento do comandante. Ao compartilhar um tuíte do companheiro de partido e governador do Maranhão, Flávio Dino, Manuela disse que “é tempo de se fazer respeitar o Estado Democrático de Direito e a Constituição.”

é tempo de se fazer respeitar o Estado Democrático de Direito e a Constituição. A saídas pra crise passam por mais democracia: eleições diretas, respeito ao voto popular e às liberdades democráticas. https://t.co/FcE7ADe0VD

— Manuela (@ManuelaDavila) April 4, 2018

11h40 – Defesa de Lula está em compasso de espera

A defesa do ex-presidente Lula deverá aguardar as movimentações dos ministros do Supremo antes de realizar intervenção na sessão desta quarta-feira. Na noite de terça-feira, 3, os advogados de três escritórios que representam o presidente se reuniram em Brasília. A sustentação oral da defesa já foi feita pelo criminalista José Roberto Batochio na primeira sessão. Ele deverá seguir representando a defesa em caso de nova manifestação, mas não se descarta que o ex-ministro Sepúlveda Pertence suba à tribuna em nome do ex-presidente.

11h20 – Lula acompanhará julgamento com sindicalistas e movimentos sociais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai acompanhar o julgamento que pode determinar se ele continua ou não em liberdade no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, ao lado de antigos colaboradores. Segundo pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, o ex-presidente está otimista quanto a um desfecho favorável de seu caso no Supremo.

11h – Bolsa cai mais de 1,5% em dia de julgamento de habeas corpus de Lula

O Ibovespa abriu em queda nesta quarta-feira, em meio à cautela dos investidores antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por volta das 10h13, o principal índice da Bolsa recuava 1,78%, a 83.114 pontos. Ontem, o Ibovespa caiu 0,5%, para 84.623 pontos.

10h40 – Maia defende aprovação de PEC que permite prisão após 2ª instância

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu em entrevista nesta quarta-feira à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, a aprovação pelo Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda à Constituição que permita o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, horas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

10h20 – Planalto não se pronunciou sobre fala de general

O presidente Michel Temer não se manifestou sobre a fala do comandante do Exército, general Villas Bôas, que disse que as forças julgam “compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”, uma fala que foi considerada “chantagem” sobre o STF por deputados da esquerda. De acordo com a Folha de S.Paulo, dois ministros do Supremo minimizaram a declaração do general.

10h – Comandante do Exército opina sobre momento político no Twitter

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou pelo Twitter que repudia a impunidade e que o Exército está “atento às suas missões institucionais”. O general Paulo Chagas, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal, prestou continência virtual à fala do comandante do Exército: “Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens!!”

Caro Comandante, Amigo e líder receba a minha respeitosa e emocionada continência.

Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens!!

— General Paulo Chagas (@GenPauloChagas) April 4, 2018

9h30 – Como assistir ao julgamento do habeas corpus de Lula no STF

A sessão do STF que vai julgar o pedido de habeas corpus do ex-presidente está prevista para começar por volta das 14h e será transmitida pelo canal do YouTube do STF.

EXAME também acompanha ao vivo, nesta página, o julgamento.

9h – Cerca de 20 mil pessoas são esperadas em protestos

O governo do Distrito Federal esperava a presença de cerca de 10 mil manifestantes de cada lado do julgamento hoje: à esquerda da Esplanada, devem ficar os apoiadores da concessão do habeas corpus a Lula; à direita, devem ficar os contrários

8h30 – Senadores fizeram abaixo-assinado pedindo prisão

Um grupo de 13 senadores assinou uma carta a favor da prisão em segunda instância destinada à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. No texto, os parlamentares consideram que impedir a condenação em segunda instância poderia “comprometer a funcionalidade do sistema penal ao torná-lo incapaz de punir o criminoso de forma adequada e em tempo razoável”.

8h – Distrito Federal interdita vias em dia de julgamento

O fluxo de veículos na zona central do Plano Piloto, próximo ao local onde ocorrerão as manifestações, está interditado desde a meia-noite. Para quem vem do Eixo Monumental sentido Museu Nacional, pela via S1, o acesso está interrompido pouco antes da Catedral. Dali, o trânsito é desviado para a L2 Sul. Já quem vem da L2 Norte pode acessar a N1, na direção do Teatro Nacional. O acesso ao Eixo Monumental via L4 Norte está interditado.

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HC de Lula: como votam os ministros do STF nomeados pelo PT?

Site-fonte: https://veja.abril.com.br/política/hc-de-lula-como-votam-os-ministros-do-stf-nomeados-pelo-pt/

Dos sete magistrados escolhidos nos governos petistas, quatro deverão votar contra a concessão de habeas corpus ao ex-presidente; Rosa Weber é incógnita

Por Da Redação

access_time4 abr 2018, 15h08 - Publicado em 4 abr 2018, 12h35

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Ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes durante sesso plenria do Supremo Tribunal Federal STF para julgamento da validade das delaes da JBS - 28062017

Os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, em sessão do STF (José Cruz/Agência Brasil)

O futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será decidido nesta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF) por nomes bem conhecidos do petista: dos 11 ministros que votarão o habeas corpus que o livraria da prisão, três foram nomeados por ele e quatro pela sua sucessora, Dilma Rousseff (PT).

Mas ter sete ministros da Corte escolhidos nos governos do PT não facilita a vida de Lula: quatro deles deverão votar contra ele e negar o recurso com o qual tenta adiar a prisão por sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em processo da Operação Lava Jato.

São votos praticamente certos pela rejeição do HC e pela manutenção da prisão após condenação em segunda instância a presidente da Corte, Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006, além dos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, todos indicados por Dilma.

Lula pode ter ainda um quinto – e importante – voto contra ele dado por uma magistrada escolhida nos governos petistas: o da ministra Rosa Weber. Indicada por Dilma, ela é considerada o fiel da balança na votação de hoje do STF, prevista para começar às 14h.

Outro voto praticamente certo contra Lula e o fim da prisão em segunda instância é o de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer (MDB), de quem foi ministro da Justiça.

Por ironia, três dos maiores defensores do fim da prisão em segunda instância – e, por consequência, da concessão do HC a Lula – são ministros que já estavam no cargo quando ele assumiu a Presidência da República pela primeira vez, em janeiro de 2003: Celso de Mello (indicado por José Sarney), Marco Aurélio Mello (nomeado por Fernando Collor) e Gilmar Mendes (escolhido por Fernando Henrique Cardoso).

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