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Apenas rer os mesmos sócios não prova formação de grupo econômico, diz TST
Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos
Não é possível reconhecer que duas empresas formam um grupo econômico com base apenas no fato de que elas têm os mesmo sócios. Com este entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de grupo econômico da Amadeus Brasil com a Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas.
Segundo o relator, ministro João Oreste Dalazen, reconhecer este vínculo baseado nos sócios em comum, sem demonstrar que existe uma relação hierárquica entre ...
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