Aplicativo desenvolvido pelo TJPE alerta advogados sobre prazos e audiências

Um aplicativo desenvolvido por equipe do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) promete ajudar advogados a organizarem melhor sua agenda e não perderem prazos e audiências dos processos em que atuam. Batizado de PJe-Agenda, o projeto foi um dos finalistas da Maratona PJe, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para a melhoria do sistema, por meio do desenvolvimento colaborativo de ferramentas pelos profissionais da área de TI dos tribunais.

O objetivo do projeto é desenvolver solução que realize de forma automatizada a consulta aos dados dos processos e suas movimentações, permitindo que o advogado acompanhe, na agenda de seu smartphone ou tablet, datas de audiências e prazos de intimações. A ideia, segundo o coordenador da equipe, Taciano Lopes Amorim, surgiu a partir de necessidades identificadas durante reuniões do Comitê do PJE no âmbito do TJPE e em conversas com advogados.

“O advogado cadastrado no PJe deve acessar a funcionalidade de gestão de dispositivos móveis e cadastrar o dispositivo Android, que passará a sincronizar as informações com o PJe. A partir desse momento, o aplicativo receberá, de acordo com a configuração, todos os agendamentos de audiências e prazos de intimações registrados nos seus processos”, explicou Taciano Lopes Amorim, que é chefe do Núcleo de Engenharia de Software Judicial da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE.

A solução permite, ainda, que sejam criados alertas sobre a proximidade de audiências e a finalização de prazos, por exemplo, e que sejam registradas anotações nos processos. “O advogado poderá acompanhar suas audiências e prazos de intimações diretamente da agenda do seu dispositivo Android. Os alertas, configurados na aplicação, servirão para informar a proximidade do fim do prazo ou do início de uma audiência, descartando, dessa forma, as agendas tradicionais”, afirma Amorim.

O aplicativo também possibilita que a agenda do dispositivo móvel seja sincronizada com o aplicativo Google Calendar. Uma versão para dispositivos que usam o sistema operacional Android já foi desenvolvida, mas, segundo os desenvolvedores do projeto, necessita de melhorias para que seja liberada ao público.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias