APMP e MPPB realizam evento para comemorar os 25 anos da constituição

A Constituição Federal fez 25 anos em 2013. Para comemorar a data, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e o Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promovem nesta sexta-feira (13), evento no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a partir das 9h.

A programação do evento terá homenagens e a palestra do relator-geral da Assembleia Constituinte, Bernardo Cabral “Ministério Público e Constituição Cidadã de 1988: histórico, avanços e perspectivas”. Também serão homenageados os quinze constitucionalistas paraibanos e os sistemas de comunicação que fizeram a cobertura da Constituinte.

Os paraibanos que representaram o estado na Assembleia Nacional Constituinte e serão homenageados são os senadores Raimundo Lira, Humberto Lucena e Marcondes Gadelha; e os deputados Adauto Pereira, Agassiz Almeida, Antônio Mariz, Aluízio Campos, Cássio Cunha Lima, Edvaldo Motta, Edme Tavares, Evaldo Gonçalves de Queiroz, João Agripino Maia, João da Mata Souza, José Maranhão e Lúcia Braga.

"Com este evento, a APMP e o MPPB desejam reforçar a importância da Constituição Federal, como março do ordenamento jurídico brasileiro, registrando a contribuição dos constituintes paraibanos neste processo e também o grande papel desempenhado pela imprensa", afirmou o presidente da APMP, Francisco Seráphico.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o evento é o reconhecimento daqueles que plantaram os alicerces do que o Ministério Público se tornou a partir da Constituição de 1988. “Quero parabenizar o Ceaf e a APMP nas pessoas do doutor José Raimundo e doutora Anne Emanuelle, doutor Francisco Seráphico e doutora Gardênia pela idealização do evento”, disse.

O evento é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB e pela APMP, através da Diretoria Cultural.

Constituição

A Constituição Federal Brasil de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência. Elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui 245 artigos, dividida em nove títulos. É considerada a mais completa constituição, principalmente, no sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro.

Com informações do MPPB