Após atuação do MPE/AL, Poder Judiciário indefere pedido para liberação da venda de bebidas alcoólicas

Após inervação do Ministério Público do Estado (MPE/AL), o Poder Judiciário de Alagoas indeferiu um pedido de liminar, impetrado pelo grupo Walmart, solicitando a liberação de venda de bebidas alcoólicas durante este domingo (7). A suspensão da comercialização do produto durante o dia de votação foi determinada pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, por meio da portaria Nº 1300/2018, e teve o objetivo de evitar possíveis pertubações durante o pleito político.

Em um trecho de seu parecer, desfavorável ao pedido do grupo empresarial, a promotora de justiça Adriana Acioly, que estava no plantão judicial do último sábado (06), disse que a venda de bebidas alcoólicas é uma tentativa eficiente de se manter a tranquilidade durante todo dia de votação.

“É a garantia de tranquilidade, não só nas sessões eleitorais, posto que contam com segurança pública para coibir crimes e eleitorais e situações que possam causar qualquer pertubação da ordem, principalmente nas ruas onde ânimos exaltados podem gerar situações de conflito. Frise-se ainda que as eleições 2018 estão marcadas por um clima de tensão, com posts de ódio e intolerância nas redes sociais e whatszapp. Sendo assim, perfeitamente compreensível a restrição de direito ”, disse no parecer a promotora de justiça .