Após comemorar êxito em conciliação, TJ quer agilizar execuções fiscais em São José

A Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça ainda comemora a bem-sucedida sessão de conciliação de 2º grau que reuniu dirigentes e servidores do município de São José, realizada na sede do TJ, e que resultou em acordo que encerrou movimento de paralisação após 25 dias. O Ministério Público, representado pelo procurador Newton Henrique Trennepohl, teve participação ativa nas discussões.

A desembargadora Janice Ubialli, responsável por entabular a negociação, promove nesta semana um encontro com o juiz Otávio Minatto, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de São José, para traçar estratégias capazes de agilizar os processos de execução fiscal municipal naquela unidade. A prefeita municipal, Adeliana Dal Pont, e o procurador do município Mário Antônio Vieira também estarão presentes. A busca de alternativas viáveis para aperfeiçoar a cobrança de créditos tributários no município da Grande Florianópolis, com impacto na arrecadação da prefeitura e ampliação de seu poder financeiro, foi ponto negociado entre as partes na audiência realizada na última quinta-feira (20/4).

Prefeitura e sindicato, também nesta semana, vão sentar para negociar o estabelecimento de um cronograma que garanta a reposição dos dias parados. O retorno ao trabalho, como definido em assembleia da categoria, ocorre nesta segunda-feira (24/4). "Estamos inaugurando um novo modelo de promover justiça aqui no Tribunal", exultou o desembargador Jânio de Souza Machado, coordenador do Sistema de Juizados Especiais do TJ, ao reiterar sua confiança nos meios alternativos de resolução de conflitos em 2º grau.

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo