Após pleito da OAB/RS, Tribunal Militar prorroga prazos processuais

Em decorrência de pedido formulado pela OAB/RS para o TJM/RS, o Tribunal prorrogou os prazos processuais para esta sexta-feira (28) e manteve o expediente sem modificações no 1º e 2º grau. A partir da medida, a prorrogação ocorre até o próximo dia útil, na terça-feira (02).

A motivação da Ordem de Serviços Nº 001/DG/2017 assinada pelo presidente do TJM/RS, Fernando Guerreiro de Lemos, é em decorrência das paralisações noticiadas para a data e suas eventuais consequências no tráfego urbano e transporte público das cidades.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou que a Ordem gaúcha realizou o pedido prontamente após a confirmação da paralização geral. “Sempre atuamos para que os advogados possam exercer a sua profissão sem prejuízo, buscando evitar sérios danos aos colegas e especialmente aos cidadãos interessados nos processos”, informou.

A Ordem gaúcha também já assegurou a prorrogação dos prazos no TJRS, TRT4 e no TRE/RS e enviou o mesmo pedido para o TRF4.

O documento também foi assinado pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS, conselheiro seccional Eduardo Zaffari.

Fonte: OAB/RS