Aposentadoria de ex-atletas é tema de reunião com ministério da Previdência

O Presidente do Sistema FAAP/AGAP, Wilson Piazza, esteve reunido na quarta-feira (14/08), com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Na ocasião, também estiveram presentes o Superintendente Márcio Tannús, as assessoras da FAAP, Dida Brasil (jornalista) e Ana Paula Coutinho (setor de Assistência Social) e técnicos do Ministério. A reunião foi solicitada pela FAAP, e atendida prontamente pelo ministro e sua equipe técnica, para tratar de questões relativas à aposentadoria de ex-atletas profissionais. A maioria enfrenta problema no momento de requerer o beneficio por vários fatores. Segundo Piazza, as antigas carteiras de emissão da Confederação Brasileira de Desportos (CBD, hoje CBF), continham apenas as informações da relação esportiva e, no novo modelo, a Carteira de Trabalho (CTPS), embora registre as relações de emprego, em alguns casos, não menciona a data de saída de determinado clube, assim como não consta atualização de salários. "A maioria dos atletas não guarda cópias dos contratos e, se requeridas às Federações ou CBF, demanda tempo e pesquisa, sem contar que muitas entidades não dispõem de organização funcional e administrativa capaz de atender os requerimentos de certidões que possam corroborar as anotações na CTPS, comprovando assim, o tempo de atuação nos clubes", ressaltou Piazza. Nesse sentido, Piazza enfatizou ao ministro que, muitas vezes, mesmo estando com toda a documentação em ordem (certidões, cópias de contratos e carteira de trabalho), é um suplício para o ex-atleta requerer a aposentadoria, pois algumas agências do INSS solicitam mais documentos e o profissional fica sem ter onde recorrer porque o clube já não existe mais, os registros foram perdidos nas federações, as cópias conseguidas não são autenticadas e as certidões das Federações e CBF são rejeitadas. "Há casos em que o INSS repassa ao ex-atleta uma declaração para ser preenchida e assinada pelo clube o que, muitas vezes, é impossível conseguir porque o clube já não existe mais", observa Piazza. Piazza citou exemplos específicos ressaltando que o problema é recorrente em todo o Brasil. Relatou dificuldades maiores como nos casos de auxílio acidente, quando os jogadores sofrem lesões que reduzem sua capacidade profissional ou são obrigados a encerrar suas carreiras. "Na maioria das vezes, os casos não são comunicados ao INSS, principalmente em clubes maiores que, por terem equipes médicas, preferem tratar do jogador para tê-lo de volta o mais rápido possível". Nesses casos, informa Piazza, a ausência de comunicação de acidente de trabalho (CAT) ao INSS ocasionará prejuízos ao atleta por que as sequelas aparecerão mais tarde e o fato não constará dos registros da Previdência. A sugestão é que a Previdência faça um estudo mais aprofundado no sentido da obrigatoriedade da entidade de prática esportiva fazer a comunicação, mesmo assumindo o tratamento e recuperação do atleta para prevenir, caso o profissional tenha de encerrar sua carreira e se reabilitar para o exercício de outra atividade. Entre outros assuntos, Piazza relatou ao ministro e sua equipe as dificuldades em razão da falta de uniformidade dos procedimentos das agências do INSS. Algumas aceitam os documentos que os ex-atletas disponibilizam e outras não, gerando um grande prejuizo e desconforto no momento de requerer o benefício a que têm direito. O ministro Garibalde Alves ouviu todas as solicitações e garantiu uma análise aprofundada de todos os documentos apresentados pelo Sistema FAAP/AGAP para entenderem bem a questão e tomar as devidas providências. Novos encontros serão agendados para ajustes de informações. "Ficamos extremamente gratos ao ministro e à sua equipe que entendeu a situação dos ex-atletas e temos certeza que não medirão esforços para ajustar nossas reivindicações", ressaltou Wilson Piazza.