Apresentação de Relatórios de Gestão marca sessão da Corte Especial

Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral da Justiça de Goiás apresentaram aos integrantes da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na sessão realizada na quarta-feira (25), os balanços de gestão. O presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, manifestou a sua satisfação em ter superado a Meta Nacional estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes do término da gestão, mesmo com as dificuldades orçamentárias.

O secretário de Gestão Estratégica, Luís Maurício Bessa Scartezini, explicou que a gestão 2015/17 do TJGO alcançou 88,3% de cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano de Gestão 2015/17. Segundo ele, em 2015, teve início um novo ciclo de planejamento de longo prazo no Poder Judiciário, em alinhamento com a estratégia nacional estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos da Resolução nº 198/2014 do CNJ. Em Goiás, foram elaborados o Plano Estratégico 2015/20, de longo prazo, e o Plano de Gestão 2015/17, utilizando técnica, metodologia e visão sistêmica capaz de agregar as diferentes necessidades de todas as partes interessadas.

O secretário de Gestão Estratégica destacou que o TJGO conseguiu, por intermédio da implantação de aspectos inovadores, antecipar resoluções do CNJ e, até mesmo, a meta nacional. Um dos exemplos é a política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores que integra a Resolução 207/2015 do CNJ, que possui indicador idêntico ao da Meta 13 do Plano de Gestão 2015/17, que está estabelecida com seis meses de antecedência ao ato normativo.

Outro exemplo de antecipação do Judiciário goiano em relação ao País é a Meta Nacional número 8, de 2016, que trata da implantação do Programa Justiça Restaurativa em pelo menos uma unidade judiciária. O programa já estava previsto em Goiás desde 2015 e foi implantado em diversas unidades, propiciando o cumprimento da meta nacional e superando o valor mínimo estabelecido.

A meta 6 do Plano de Gestão do TJGO, que estabelece a ampliação para 50% do número de processos eletrônicos em relação ao total de processos que são protocolados, também mereceu destaque. Segundo Luís Scartezini, foi alcançado 45% do número de processos em relação ao total em tramitação. A meta não foi atingida em sua plenitude, mas foi aberto o caminho para que seja alcançado 100% da digitalização do Judiciário em todo o Estado.

O vice-presidente do TJGO, desembargador João Waldeck Félix de Sousa, apresentou um Relatório Estatístico Sintético, com a movimentação processual dos recursos constitucionais. De acordo com ele, os dados referem-se ao processamento, análise e juízo de admissibilidade dos recursos especial, extraordinário e ordinário. Foram movimentados 18.367 processos, entre 2 de fevereiro de 2015 e 13 de dezembro de 2016. “Não obstante a quantidade, que envolve casos novos e acervo, os trabalhos encontram-se em dia, com os despachos e decisões realizados dentro do mês de recebimento por força de distribuição diária”, afirmou.

O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, apresentou o relatório de Gestão 2015/17 da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), destacando que, das 21 metas estabelecidas, apenas a de número 5 – Atuar para reduzir a Taxa de Congestionamento no Primeiro Grau e Sistema dos Juizados Especiais – não obteve o porcentual de cumprimento almejado.

Gilberto Marques Filho ressaltou que das metas advieram vários projetos e ações, como as Audiências Públicas, Projeto Escuta, Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, Workshop Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes: Formas de Abordagem, entre outros. Durante a apresentação, o corregedor-geral da Justiça distribuiu o álbum de fotos durante o projeto Memórias 80 Anos de Corregedoria, em que foram homenageados todos os ex-corregedores-gerais de Goiás. (Texto: João Carlos de Faria/Fotos: Agnaldo Teixeira e Wagner Soares