Aprovação de MP dos Portos é apenas primeiro passo, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou, nesta segunda-feira (2), que a aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 595/2012 (MP dos Portos) foi um passo importante para a modernização e a competitividade dos portos brasileiros, mas ressaltou que o país precisa estar ciente dos desafios que ainda precisam ser enfrentados no setor.

De acordo com Paim, o setor portuário brasileiro enfrenta problemas de infraestrutura, operacionais e administrativos que não serão resolvidos somente com a medida provisória. O senador explicou que os portos brasileiros não contam com acesso ferroviário e rodoviário adequado, o que gera um alto custo médio de movimentação de contêineres e baixa produtividade.

- No Brasil o custo médio é de US$ 200 por contêiner, um dos mais caros do mundo. Na Europa, por exemplo, o custo médio por contêiner é de US$ 100 e na Ásia é de US$ 75. Mesmo que os custos fossem equivalentes, nós perderíamos na produtividade, porque aqui movimentamos cerca de 20 contêineres por hora enquanto os portos asiáticos, por exemplo, movimentam 100 contêineres por hora – destacou.

O senador ressaltou que os problemas burocráticos agravam ainda mais a situação. Segundo ele, um comandante de navio de bandeira estrangeira que chega ao Brasil precisa entregar cerca de 190 informações às autoridades do governo brasileiro para efetivar a entrega da mercadoria e, no que diz respeito à exportação dos produtos brasileiros, a burocracia se repete, já que, de acordo com Paim, dos 13 dias da jornada de um contêiner rumo à exportação, seis são gastos com papelada no porto.

- Esse é um dos fatores que explica por que o preço para exportar um contêiner no Brasil é mais do que o dobro do que é cobrado na Europa – US$ 2.215 contra US$ 1.028 dos europeus – protestou.

Paulo Paim destacou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada da Presidência da República (Ipea) que revela que o Brasil ocupa a posição de nº 123 no ranking de 134 países, no que diz respeito à qualidade dos portos. Segundo ele, a partir dessa constatação, o órgão identificou a necessidade da realização de 265 obras de infraestrutura portuária ao custo de aproximadamente R$ 43 bilhões, para mitigar as dificuldades do setor portuário nacional.

- Ciente disso, o governo federal lançou o programa de investimento em logística, por meio do qual pretende aplicar R$ 54,2 bilhões, para modernizar a infraestrutura do setor portuário brasileiro até 2017, o que representa dez vezes o que foi investido no setor na última década – disse Paim.

O senador destacou que a aceleração dos investimentos em logística é um dos grandes desafios do país, mas ressaltou que de nada adiantará liberar a construção de mais terminais se não houver rotas de escoamento até os complexos marítimos, seja por meio de rodovias, ferrovias ou hidrovias.