Aprovada a meta de área verde mínima por habitante em cidades paulistas

Proposta de lei do deputado Jonas Donizette (PSB) institui programa permanente de arborização urbana. Os recursos virão do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente

Jonas Donizette (PSB), vice-líder de governo na Assembleia Legislativa, conseguiu na quinta-feira, 28/5, a aprovação do Projeto de Lei 182/2008, que cria o Programa Permanente de Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas. O texto depende agora para da sanção do governador José Serra.

A meta da proposta é atingir, no maior número de municípios paulistas, o Índice de Área Verde (IAV) de 12 m² por habitante. As verbas para a implantação da proposta virão do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.

O texto aprovado dá prioridade para o custeio os projetos desenvolvidos em áreas urbanas habitadas, que não perfaçam 12 m² de área verde arborizada por habitante, assim como aqueles a serem implantados em áreas de alto índice de edificação e de impermeabilização do solo.

A medida visa o desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos dos municípios paulistas, com ênfase na mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição sonora e na conservação da biodiversidade.

jdonizette@al.sp.gov.br