Aprovada subcomissão que avaliará problemas no fornecimento de energia

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), aprovou na manhã desta quarta-feira (24), em reunião ordinária, a criação de uma subcomissão para tratar dos problemas relacionados ao fornecimento e à distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul, a pedido do deputado Heitor Schuch (PSB), e a realização de quatro audiências públicas.

A primeira audiência, solicitada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), abordará a situação do setor de produção de máquinas e equipamentos no Estado e políticas públicas para o seu desenvolvimento a médio e longo prazo. “Foi um dos setores mais atingidos pela crise e também é um dos que inicia mais rapidamente a sua recuperação, e temos muitas perspectivas, inclusive com relação ao pré-sal”, disse Carrion. “É um momento oportuno, portanto, para a Assembleia Legislativa conhecer as demandas do setor”. Serão convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Secretaria Estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, da Secretaria Estadual da Ciência e Tecnologia, da Fundação de Economia e Estatística, da FIERGS, das centrais sindicais, da ABIMAQ/SINDIMAQ, da Federação dos Metalúrgicos do RS e demais entidades relacionadas ao tema.

A segunda audiência discutirá a importância econômica e profissional da regulamentação das atividades dos despachantes documentalistas de trânsito no Estado, a pedido do deputado Miki Breier (PSB). Serão convidados r epresentantes do Conselho Estadual dos Despachantes Documentalistas; do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/RS; do Sindicato dos Despachantes do Estado - Sindergs; do Sindicato dos Registradores do Estado - Sindiregis; da Fecomércio e da Associação dos Despachantes de Cachoeirinha e Gravataí.

O terceiro debate, proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB), será sobre o piso salarial estadual e contará com a presença de representantes da Federasul, da Fecomércio, da Fecosul, da Farsul e de entidades sindicais. E, a pedido do deputado Nelson Härter (PMDB), os parlamentares também aprovaram a realização de audiência pública para discutir o Decreto Federal nº 7.029/09, de 10 de dezembro de 2009, que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”, com a prorrogação da exigência de reserva legal para 11 de junho de 2011. A discussão será conjunta com as comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Saúde e Meio Ambiente.

Participaram da reunião os deputados Adolfo Brito (PP), Ronaldo Zülke (PT), Adão Villaverde (PT), Raul Carrion (PCdoB), Adilson Troca (PSDB), Francisco Pinho (DEM), Luiz Fernando Záchia (PMDB), Nelson Härter (PMDB) e Paulo Azeredo (PDT).

Em seguida teve início audiência pública proposta pelo deputado Adão Villaverde (PT) sobre a política estadual de valorização do artesanato gaúcho, que é objeto de um projeto de lei do deputado propositor da audiência.