Aprovado PL que institui o dia 05 de outubro como Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, hoje, o relatório favorável do deputado Pedro Westphalen (PP) ao projeto que institui o dia Estadual da Micro e Pequena Empresa. A proposta tem como autor o deputado José Sperotto (PTB).

Conforme o parlamentar do PP, as micro e pequenas empresas formam um dos segmentos que mais movimentam a economia do RS e do Brasil. Para ele, os pequenos negócios geram empregos, renda, amortecem crises e dão dinamismo aos municípios, além de ser responsáveis pelo aumento do número de postos de trabalho.

"A data é comemorada simbolicamente por marcar o início da vigência do primeiro Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, por isso nada mais justo que valoriza-lá", destacou Westphalen.