Aprovado projeto que cria frente parlamentar em defesa da juventude

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude (PRS 30/2019). O texto será encaminhado à promulgação.

Entre as finalidades da frente estão a de acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes às políticas públicas de juventude, bem como realizar eventos com objetivo de difundir medidas legislativas necessárias à regulamentação do segmento, entre outras.

O parecer favorável ao projeto, do senador Irajá (PSD-TO), foi lido pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão Diretora. A votação do projeto foi acompanhada por representantes do Conselho Nacional da Juventude e lideranças estaduais do setor.

Na justificativa do projeto, Irajá — o mais jovem senador eleito desde sempre — destaca que o país conta atualmente com 51 milhões de jovens, que convivem com a vacância de políticas especificas à juventude. Ele observa que o desemprego que atinge a faixa etária de 15 a 29 anos chega a ser quase o dobro da média geral.

De acordo com Irajá, a frente parlamentar é um esforço para cristalizar o Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013), legislação em favor de uma parcela que chega a um quarto da população brasileira, carente de políticas públicas específicas.

— Garantir a efetividade do Estatuto da Juventude é reforçar um pilar essencial para que a maior geração de jovens assuma um papel de protagonista na construção do país — afirmou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) saudou a criação da frente parlamentar, e ressaltou que o Plano Nacional da Juventude está sendo discutido há mais de dez anos, “sem resultados”.

— Cinquenta e um milhões de brasileiros jovens necessitam de inserção no mercado de trabalho. A juventude negra é a principal vítima de violência. De cada dez jovens assassinados no Brasil, oito são negros — afirmou.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) expressou preocupação quanto ao futuro da juventude brasileira, diante da “inapetência” do governo de Jair Bolsonaro com temas relacionados a essa parcela da população. Ele apontou a extinção do Ministério da Cultura, do Ministério do Esporte e o esvaziamento dos orçamentos das universidades.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que são considerados jovens as pessoas entre 15 a 29 anos, que correspondem a 51 milhões dos cidadãos. Ele ressaltou que 50% dos homicídios que ocorrem no Brasil atingem essa parcela da população, que sofre com a falta de emprego e com desesperança. O senador disse ainda que 170 mil jovens, em média, deixam o Brasil por falta de expectativas.

A aprovação do projeto também foi saudada pelos senadores Vanderlan Cardoso (PP-GP), Weverton (PDT-MA), Flávio Arns (Rede-PR), Jorge Kajuru (PSB-GO), Reguffe (sem partido-DF), Nelsinho Trad (PSD-MS), Márcio Bittar (MDB-AC) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)