Aprovados em concurso escolhem unidades extrajudiciais

Sessão aconteceu nesta sexta-feira.

A Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais pelos candidatos aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo aconteceu, nesta sexta-feira (31), no auditório Desembargador Luis Antonio Ganzerla, edifício MMDC. A escolha do cartório ocorreu de acordo com a ordem de classificação do candidato. Os aprovados atuarão como agentes particulares na prestação do serviço público, sob fiscalização do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O presidente da Corte paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ressaltou que esse é um concurso concorrido e difícil, com a aprovação de profissionais gabaritados que trabalharão com a pacificação e a segurança jurídica do cidadão. “Em nome do Tribunal, quero transmitir o aplauso a cada um e dizer que estamos com a sensação de dever cumprido. É o início de uma nova fase da vida de todos aqui, voltada ao serviço público. Tal como nós, magistrados, os senhores se dedicarão, ainda que por delegação, ao exercício de uma atividade pública das mais importantes do nosso Estado”, afirmou.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, o serviço notarial e de registro de São Paulo tem sido um exemplo para todo o País. Ele parabenizou os aprovados e agradeceu a todos que colaboraram com o concurso, especialmente à banca examinadora. “Uma banca de excelência aprovou candidatos de excelência. Trabalhem de forma árdua, vale muito a pena”, afirmou.

Em seu discurso, o presidente da comissão do concurso, desembargador Márcio Martins Bonilha Filho, disse que o certame é fruto de um trabalho transparente, com vistas ao bem público. “Na data de escolha das delegações, em nome da comissão examinadora, reafirmo o respeito aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e transparência”, ressaltou.

Também integraram a mesa dos trabalhos o vice-presidente da Corte paulista, desembargador Luis Soares de Mello; o suplente do presidente da comissão do concurso, desembargador Walter Barone; o coordenador do Gade MMDC, desembargador Sidney Romano dos Reis; o juiz assessor da Presidência João Baptista Galhardo Júnior; e os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça José Marcelo Tossi Silva e Stefânia Costa Amorim Requena. Também compuseram a banca examinadora do concurso os juízes Daniela Maria Cilento Morsello, Marcelo Benacchio, Márcio Teixeira Laranjo e Fátima Vilas Boas Cruz (suplente); os registradores George Takeda e Alfredo de Oliveira Santos Neto (suplente); os tabeliães Reinaldo Velloso dos Santos e Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros (suplente); os promotores de Justiça José Carlos Mascari Bonilha e Mariangela de Sousa Balduino (suplente), como representantes do Ministério Público; e os advogados Jarbas Andrade Machioni e André Guilherme Lemos Jorge (suplente), como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – 5.069 candidatos inscritos concorreram a 165 vagas para os cargos de tabelião e oficial de registro, com oportunidades distribuídas para provimento e remoção. Para provimento, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar exercício de atividade cartorial por, no mínimo, 10 anos. No caso da remoção, é preciso comprovar que exerce a titularidade de delegação no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos. A prova, organizada pela Vunesp, contou com as fases objetiva, escrita e prática, oral e exame de títulos.

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / PS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br

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