Arbitragem deve alcançar terceiro que não é parte do contrato, mas quer participar

Especialistas em arbitragem precisam repensar o apego ao formalismo a aceitar a extensão dos efeitos da cláusula compromissória (que fixa a arbitragem como meio de resolução de conflitos do contrato) a quem não é parte do acordo, mas deseja participar do procedimento. Essa é a visão de Pedro Batista Martins, sócio do Batista Martins Advogados.

Quem não firmou contrato com cláusula compromissória e não tem vontade de participar de uma arbitragem deve ser deixado de fora do procedimento, disse o a...