Arrecadação do IPVA chega a R$ 156 milhões em quatro dias

Arrecadação do IPVA chega a R$ 156 milhões em quatro dias

A Secretaria da Fazenda do RS informa que nos primeiros quatro dias de arrecadação do IPVA, já entraram nos cofres do Estado R$ 156 milhões, com 225 mil pagamentos efetuados nos bancos arrecadadores (Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Sicredi e Itaú).

A previsão é de que até o dia 2 de janeiro, quando termina o prazo de desconto de antecipação de 3% mais UPF (6,7%), a arrecadação deverá atingir R$ 600 milhões, com um milhão de pagamentos efetuados. O total de desconto pode chegar a 27,2% se o contribuinte tiver direito aos descontos do Bom Motorista (10% ou 15%) e do Bom Cidadão (5%).

O Rio Grande do Sul possui uma frota superior a 5,9 milhões de veículos, sendo que mais de 3,7 milhões são tributáveis.

Consultas e dúvidas

Este ano, a Sefaz diminuiu o número de emissão de cartas a pagantes do IPVA. Com o objetivo de baixar custos, estão sendo enviadas correspondências somente para aqueles contribuintes que pagaram antecipadamente o imposto nos últimos três anos ou que adquiriram um veículo novo em 2014.

Além disso, a Receita Estadual mudou o modelo de envio: agora, o proprietário recebe em uma única correspondência com dados referentes a todos os veículos que constam em seu CPF (antigamente, cada veículo recebia uma carta). “Com isso, serão enviadas cerca de 2,3 milhões de correspondências a menos, gerando uma economia aproximada de R$ 7 milhões, se considerarmos que cada uma custa cerca de R$ 2”, avalia Ricardo Neves.

Para auxiliar os contribuintes, a Sefaz criou, de maneira pioneira no país, um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br.

Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, já é possível baixar aplicativo da NFG para dispositivos móveis, disponíveis gratuitamente nos sites Google Play e App Store. Com ele, além dos dados sobre a Nota Fiscal Gaúcha, o contribuinte gaúcho pode se informar sobre os dados relativos ao IPVA 2015.

Importante ressaltar que, para que o contribuinte tenha a aplicação correta dos descontos do Bom Cidadão e do Bom Motorista, seus dados devem estar corretos nos cadastros.

Pagamentos

O pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 3% (e sem a atualização da UPF, prevista para 6,7%) poderá ser feito somente até 02 de janeiro de 2014.

A partir dessa data, o pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.

Descontos do Bom Motorista

Os descontos para bons motoristas são de 10% e 15%, para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2013 e outubro de 2014 e entre novembro de 2012 e outubro de 2014, respectivamente.

Desconto do Bom Cidadão (NFG)

Decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, e de 2% para quem tiver de 1 a 99 notas devidamente registradas. São computadas as notas de compras realizadas a partir de 1º de novembro de 2013 e registradas no sistema até o dia 31 de outubro de 2014.

Quem paga

Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1996.

Como pagar

Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar

Nos bancos Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).

Alíquotas do IPVA no RS

3% - Automóveis e camionetas

2% - Motocicletas

1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação