Artigo da Revista Científica do IBDFAM põe a mediação de conflitos familiares em foco

"Mediação dos conflitos familiares: teoria e prática". Este é o tema do artigo assinado por Virgínia de Fátima Marques Bezerra, juíza de Direito da 6ª Vara de Família da Comarca de Natal/RN. O texto, um dos destaques da edição 34 da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões

De acordo com a juíza, o artigo surgiu porque o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ao tratar da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos, através da Resolução 125, instigou os operadores do Direito a repensarem o protocolo de resolução de conflitos, com vistas a reduzir a alta litigiosidade.

Nesse cenário, os doutrinadores já haviam se ocupado de distinguir a “lide processual” da “lide sociológica”. Paralelamente, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM fez uma incursão nesse universo interdisciplinar promovendo o Curso Jurisdição e Psicanálise.

“Da junção da política institucional do Poder Judiciário com a rotina da 6ª Vara de Família e Sucessões em que sou titular, senti o quanto estava inserida nesse contexto. Sair da seara teórica e alcançar altos índices de resolutividade, alcançando metas e estatísticas (resultado quantitativo e qualitativo)”, diz.

Para Virgínia, o tema é de suma importância na atualidade tendo em vista que provoca uma mudança de paradigma. Sair do modelo tradicional do julgar com os recursos unicamente do direito ou manejar outras ferramentas.

“A experiência forense demonstra que, para atingir a pretensão almejada pelo CNJ, é necessário uma dose de proatividade do Magistrado e abertura de percepção dos demais operadores do Direito. As audiências têm que contar com recursos de outras ciências, discurso da CNV (Comunicação Não Violenta), acolhimento das partes no austero ambiente do fórum, abordagem humanizada, interface com a psicologia e outras ciências de modo a abordar o conflito em sua integralidade”, enfatiza.

Para tanto, ela destaca que os profissionais que pretendam desenvolver um trabalho de qualidade via métodos adequados de solução de conflitos, em consonância com a orientação do CNJ, devem estar atualizados com os novos mecanismos, que compreendem doutrina nacional e estrangeira, consistentes em aportes metodológicos e científicos, entre eles, a Constelação Familiar.

“Pensar sistemicamente é necessário. Desde que a Conciliação e a Mediação foram alçadas ao ‘status’ de métodos adequados de tratamento dos conflitos, e o recente, embora incipiente, reconhecimento das Constelações Familiares, observa-se que a resolutividade depende desse ‘plus’. Isoladamente o Direito tornou-se insuficiente diante da conflituosidade. A paz nas famílias e na sociedade exige esse atuar conjunto. É um movimento natural, que obedece às ondas renovatórias do Direito”, finaliza.

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