Artistas manifestam apoio a modelo de contrato de trabalho para músicos

Diversos artistas manifestaram apoio ao modelo de contrato de trabalho para músicos, dançarinos, atores, técnicos e outros profissionais de espetáculos de diversões. A normatização elaborada pelo Ministério do Trabalho foi debatida com representantes das categorias e entrou em vigor no último dia 23 de agosto, com a publicação do documento no Diário Oficial da União.

Os artistas gravaram vídeos agradecendo pela iniciativa e afirmando que o modelo de contrato de trabalho representa a regulamentação da categoria. Entre os que se manifestaram satisfeitos pela normatização, estavam o maestro João Carlos Martins, a cantora Alcione, o cantor e compositor Peninha, o percussionista e compositor Carlinhos Brown, a bailarina, coreógrafa e jurada da “Dança dos Famosos” Maria Pia Finocchio, o sambista Salgadinho e o guitarrista Victor Biglione.

Pela portaria do Ministério do Trabalho, os contratos de trabalho passam a servir como “documento comprobatório de rendimentos” da categoria. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprovação de renda para abertura de conta em bancos e obtenção de crédito em instituições financeiras e no comércio tornam-se possíveis.

De acordo a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), pelo menos 14 milhões de trabalhadores são beneficiados, sendo 8 milhões apenas de cantores, compositores e instrumentistas.

Como a portaria foi publicada após a modernização trabalhista, os termos já estão de acordo com a nova legislação. O texto prevê, por exemplo, o contrato intermitente (com intervalos variados) sem a criação de vínculo empregatício, permitindo maior negociação entre donos de estabelecimentos, produtores e artistas.

A portaria também prevê mudanças para contratos firmados com artistas estrangeiros. Antes, os produtores precisavam de uma autorização da Imigração para realizar uma atividade artística no Brasil. A partir de agora, músicos, atores e dançarinos, entre outros, podem entrar no país para atividade profissional apenas com o visto de visita. Outra diferença é que o contrato de atividade deve ser apresentado junto ao Ministério do Trabalho até dez dias antes da apresentação em solo brasileiro.

O texto foi redigido após quatro anos de reuniões do governo federal com representantes de todos os segmentos envolvidos no processo. Músicos, atores e membros de entidades de classe, como a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), Sindicato dos Artistas do Estado do Rio de Janeiro (Sated-RJ), Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado de São Paulo (SindDança-SP) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entre outros, participaram de todo o processo.

Ministério do Trabalho
Lucas Nanini
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