As investigações criminais não serão feita às escuras

Extreme de dúvida que a investigação pelo Ministério Público decorre de seu perfil constitucional. Querer um Ministério Público inerte e resignado a uma atuação exclusivamente reativa é atentar contra a ordem social atual, sobretudo, do imperativo combate à sofisticada criminalidade que hoje prospera.

Certo, por outro lado, que o Legislativo e o Judiciário sustentam a necessidade de regulamentação da investigação conduzida pelo Ministério Público para além de instrumentos normativos internos já existentes , de forma a aprimorar o exercício dessa atividade e prestigiar a cidadania.

Nesse rumo, tem-se que eventual regulamentação não deve enunciar uma investigação conduzida isoladamente pelo Ministério Público. Ao reverso, deve promover um trabalho integrado entre polícia judiciária, Ministério Público e os órgãos técnicos que colaboram com a apuração das infrações penais, e...