As janelas quebradas da criminalidade

Luiz Augusto Pereira de Almeida*

Os brasileiros estão apavorados com o aumento da criminalidade, que cresce nas metrópoles e vai ganhando proporções alarmantes também em municípios médios e pequenos. As causas do problema são múltiplas, desde questões sociais até o avanço do crime organizado, passando pela estrutura dos sistemas de segurança pública dos Estados. No entanto, há uma vertente dessa questão pouco citada, para a qual deveria ser dada mais atenção: cidades planejadas e sustentáveis são mais seguras do que outras que crescem desordenadamente?
Muito provavelmente, sim, a começar pelo fato de que o planejamento urbano adequado possibilita que a sociedade seja mais harmoniosa em termos de geração e distribuição de renda, tenha mais acesso à habitação, educação, saúde, lazer, bom transporte e a uma vida de melhor qualidade. Em comunidades assim, reduz-se de modo substantivo o impulso de se delinquir e o ímpeto da violência.
O desenvolvimento adequado das cidades, contudo, pode influenciar de modo mais amplo a percepção humana de que aquele local é mais seguro. Afinal, insegurança é um fator psicológico de cada um, criado pelos fatos que o circundam. É bastante razoável supor que seja mais segura uma localidade com calçadas largas, ciclovias, boa iluminação, água e esgotos tratados, parques e espaços públicos bem mantidos, ruas, praças e avenidas bem cuidadas.
Dois criminologistas da Universidade de Harvard (EUA), James Wilson e George Kelling, desenvolveram a Teoria das Janelas Quebradas, detalhada em livro, de autoria do segundo e de Catherine Coles, intitulado Fixing Broken Windows: Restoring Order and Reducing Crime in Our Communities (numa tradução livre, Consertando janelas: restaurando a ordem e reduzindo o crime em nossas comunidades). A ideia baseia-se em experimento realizado por Philip Zimbardo, psicólogo da Universidade de Stanford, com um automóvel deixado em um bairro de classe alta de Palo Alto, na Califórnia. Durante a primeira semana de teste, o veículo não foi danificado. Entretanto, após o pesquisador quebrar propositalmente uma das janelas, foi rapidamente depenado por grupos de vândalos.
Segundo a teoria, caso se quebre uma janela de um edifício e não haja imediato conserto, logo todas as outras serão danificadas. Algo semelhante ocorre com a delinquência. Em 1990, Kelling e Wilson orientaram trabalho no metrô de Nova York. Todas as pichações nas estações passaram a ser apagadas de imediato e os responsáveis eram detidos e encaminhados a interrogatório. A polícia começou a coibir delitos menores, interpelando aqueles que entravam sem pagar, urinavam em público e mendigavam de maneira agressiva. Após vários meses de campanha, a delinquência no sistema foi reduzida em 75%. O sucesso da iniciativa serviu de base para a política de “tolerância zero” implantada a seguir na Big Appe. O metrô paulistano referenda essa experiência nova-iorquina. Sempre bem cuidado, limpo e organizado, apresenta índices de criminalidade baixíssimos.
Em contrapartida, a cidade de São Paulo tem muitos pontos, em especial nas suas extremidades, degradados, sem lugares apropriados para a locomoção e permanência de pessoas, sem iluminação, com muros pichados e restos de entulhos. Isso tudo gera um risco enorme, estimula a violência, assaltos, furtos e estupros. Terrenos baldios ou mesmo grandes áreas com mato também são propícios ao tráfico e consumo de drogas.

Temos exemplo recente em área nobre da capital paulista, na rua Peixoto Gomide. As fotos são reveladoras: por trás dos traficantes e usuários, muros e portões pichados e iluminação inexistente. Pode-se argumentar que a polícia poderia agir mais no local, mas ela não estará sempre disponível em cada esquina de um município com 11 milhões de habitantes.
Por todas essas razões, é necessário refletir sobre como os cuidados com os aspectos urbanos podem melhorar a segurança. Seria importante, por exemplo, que as associações de bairros fossem mais autônomas perante as prefeituras, exercendo um papel secundário na manutenção das áreas públicas. Será que convênios não poderiam ser firmados, descentralizando um pouco a atuação dos governos municipais e estaduais?
Na Riviera de São Lourenço, bairro planejado do município de Bertioga, no Litoral Norte de São Paulo, a associação de moradores mantém o empreendimento. Atua na segurança (obviamente, sem exercer o poder de polícia), na conservação de áreas públicas, no fornecimento da água, no tratamento do esgoto e na gestão de resíduos. Claro que há problemas, mas será que se o bairro estivesse somente nas mãos da prefeitura os ínfimos índices de violência e criminalidade seriam os mesmos? Muito provavelmente, não!
Uma cidade planejada, que cuida de seus equipamentos públicos, tende a ter menos crimes. Os norte-americanos sempre dizem que um lugar seguro é aquele no qual mãe e filho podem passear sem medo. Onde se encontra isso em São Paulo ou em grande parte das cidades brasileiras?
*Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora