As melhores da semana

Leia abaixo as notícias que foram destaque no Portal do Judiciário nesta semana.

29 de maio

PERRI ANUNCIA RETOMADA IMEDIATA DAS NEGOCIAÇÕES

O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, marcou para terça-feira da próxima semana (4 de junho), às 10 horas, a retomada das negociações com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) sobre o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR). A reunião foi anunciada por Perri no final da tarde desta quarta-feira (29), assim que o sindicato protocolizou ofício comunicando a suspensão da greve e a volta dos servidores ao trabalho na segunda-feira (3 de junho).

JUDICIÁRIO NA ESCOLA VAI PARA O INTERIOR Poconé é a primeira Comarca a aderir o projeto Judiciário na Escola realizado pela Corregedoria Geral de Justiça na capital desde 2011. Na próxima segunda-feira (3 de maio), o juiz-substituto da Comarca, Ramon Fagundes Botelho, irá receber em seu ambiente de trabalho a visita de pelo menos 50 alunos da Escola Estadual Bacharel Ribeiro de Arruda.

TABACO É FOCO DE AÇÕES DE SAÚDE Considerado a principal causa de morte evitável em todo o mundo, o cigarro é foco das ações do Programa Bem Viver, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que celebra o Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado em 31 de maio, com campanha a favor do abandono do vício. Panfletos, testes de dependência e orientações médicas fazem parte das atividades elaboradas para mostrar ao servidor do Poder Judiciário que é possível deixar o vício sem muito sofrimento e garantir qualidade de vida.

ACORDOS COM PRECATÓRIOS CHEGAM A 98% A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça registrou 98% de acordos entre as 144 audiências realizadas para o pagamento de precatórios a credores cujo devedor é o Estado. Os valores somaram R$ 12,385 milhões nas conciliações realizadas na segunda-feira e terça-feira (27 e 28) desta semana e incluem pagamentos de URVs (Unidade Real de Valor) aos servidores do Poder Judiciário.

JUSTIÇA MANDA ESTADO PAGAR DESAPROPRIAÇAO O Estado de Mato Grosso terá que pagar pela desapropriação da área onde foi criado o bairro Alvorada, em Cuiabá. A decisão é da Terceira Câmara Cível que negou, por unanimidade, o recurso de apelação cível interposto pelo Estado. Os proprietários da área brigavam há 30 anos na Justiça para receber a indenização. O Estado interpôs recursos defendendo que teria ocorrido a prescrição da pretensão executória dos apelados, pois os autos não versam sobre desapropriação indireta, mas desapropriação direta e, nessa hipótese, o prazo prescricional para ajuizamento da execução seria de cinco anos, alegou o Estado em sua defesa.

28 de maio

JUSTIÇA REGISTRA 5 MIL PETICIONAMENTOS ELETRÔNICOS O sistema de Peticionamento Eletrônico do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou 5 mil pedidos de movimentação em processos, todos feitos pela internet. Desse total, pelo menos 4.609 são documentos para serem juntados aos processos em andamentos, como por exemplo, requerimentos e substabelecimento. Outras 395 são petições iniciais. Essas movimentações são solicitadas pelos advogados por meio de um programa de computador, e possibilita ao profissional economia de tempo e dinheiro, evitando o deslocamento até a secretaria da Vara.

PORTARIA DISCIPLINA REMIÇAO DE PENA Para cada três dias de leitura será um a menos na pena. Essa e outras vantagens estão previstas na Portaria nº 01/2013 que disciplina como irá funcionar a remição da pena no Projeto de Incentivo à Leitura a ser desenvolvido na Cadeia Pública de Várzea Grande. A normativa é de autoria do juiz-corregedor das unidades prisionais da Comarca e titular da Vara de Execuções Penais, Abel Balbino Guimarães.

TJMT AGUARDA POSICIONAMENTO DE SINDICATO O Poder Judiciário de Mato Grosso está aguardando uma resposta do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat) quanto ao pedido de suspensão de greve para que as negociações avancem. Em reunião na última sexta-feira (24 de maio) foi solicitado ao sindicato para que suspendesse a greve a fim tornar possível a retomada das negociações, ocasião em que o sindicalista relatou que se reuniria em assembleia com os servidores e então repassaria uma data para a mesa de decisões. A data seria repassada pelo sindicalista até o início desta semana.

HOMEM É CONDENADO A 58 ANOS POR ABUSO SEXUAL O juiz substituto Valter Fabrício Simioni da Silva, da Comarca de Paranatinga, condenou a 58 anos de reclusão, em regime fechado, um homem por ter cometido abuso sexual contra seis crianças com idade entre 3 e 11 anos e uma adolescente de 14 anos. Ele também foi condenado a mais quatro meses de detenção por crime de ameaças feitas às vítimas. O homem, de 35 anos, está preso desde o início do ano e, conforme denúncia feita pelo Ministério Público, antes disso praticou atos libidinosos em 2005 com a primeira das vítimas. Depois, iniciou um processo de aliciamento das demais, até janeiro de 2013, oferecendo balas e refrigerantes.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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27 de maio

MUTIRAO FISCAL DE LUCIARA TEM 100% DE ACORDOS

Moradores do município de Luciara (1.166 km a Nordeste de Cuiabá) que estavam com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atrasados, tiveram a chance de quitar seus débitos com a prefeitura durante mutirão realizado pela Comarca de São Félix do Araguaia. Ao todo foram realizadas 25 audiências, com 100% de acordos, onde foram negociados R$ 28 mil. Nas conciliações os devedores tiveram a possibilidade de parcelar o débito, com a consequente extinção do processo. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30089#.UacegLVJ5kY

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA VAGA DE DESEMBARGADOR

O Tribunal de Justiça abriu inscrições para vaga de desembargador, pelo critério de merecimento. Os magistrados interessados poderão se inscrever a até o dia 5 de junho, somente pelo endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br . Ao efetuar a inscrição, o magistrado deverá anexar via digitalizada da certidão de inexistência processos conclusos fora dos prazos legais e a de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30080#.UacdirVJ5kY

CONCILIAÇAO EM CÁCERES TEM ALTA PRODUTIVIDADE

Resultado parcial revela que o Mutirão de Família, realizado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), está tendo alto índice de produtividade. Só nos dias 21, 22 e 23 de maio foram realizadas 83 audiências de conciliação, uma média de 28 por dia. Deste total, 49 tiveram resultados positivos fazendo com que o índice de acordo chegasse a 60%.Ao avaliar os números, a diretora do fórum e titular da 4ª Vara, juíza Joseane Carla R. Viana Quinto, pondera que são excelentes. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30067#.UacdjbVJ5kY