As melhores da semana

14 de junho

Missa em homenagem a juíza será sábado

O Poder Judiciário convida a todos os magistrados, servidores e comunidade local para a missa de sétimo dia em homenagem à juíza Galuciane Chaves de Melo, que será realizada no dia 15 de junho (sábado) às 18h30. A missa será celebrada na Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, localizada na Praça da República, centro de Cuiabá. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30344

Central encerra mutirão com saldo positivo

Durante três dias de negociações, o Mutirão de Conciliação da Gol Linhas Aéreas realizou 75 audiências envolvendo processos que tramitam nos Juizados Especiais de Cuiabá. Destas, 45 resultaram em acordos entre a empresa aérea e clientes que pediam indenização por danos morais e materiais, em decorrência de transtornos sofridos por má prestação de serviço. Ao todo, a Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá intermediou o pagamento de R$ 144.834,24 em indenizações. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30341

Audiência de advertência pode ser incluída em lei

Instituições que atuam no combate à violência contra a mulher querem incluir na Lei Maria da Penha (11.340/2006) as audiências de admoestação realizada pelo juiz Jamilson Haddad Campos, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. A sistemática, pioneira no país, consiste na advertência direta feita pelo magistrado ao agressor que já está preso e que preenche os requisitos para ganhar liberdade. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30332

13 de junho

Denúncia contra Luiz Marinho é recebida

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu denúncia contra o deputado Luiz Marinho de Souza Botelho (PTB), nesta quinta-feira (13 de junho). Isso significa que, a partir de agora, ele passa a responder processo por suposta fraude em licitação. Ele é acusado de realizar 68 dispensas de licitação quando presidia a Câmara Municipal de Cuiabá. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30328

Pleno recebe denúncia contra Miotto

Por maioria, o Tribunal Pleno acolheu, na tarde desta quinta-feira (13 de junho), denúncia contra o juiz afastado Círio Miotto, acusado de vender sentença. Sendo assim, foi confirmado o afastamento do magistrado. Ao juiz Círio Miotto é imputado o delito de ter vendido Habeas Corpus que liberou o pecuarista Lóris Dilda da cadeia no dia 30 de junho de 2006. Lóris havia sido preso sob acusação de ter matado o irmão. O juiz também é acusado de ter vendido a liminar que soltou o traficante de drogas Moacir Franklin Garcia Nunes que estava preso na Penitenciária Central do Estado. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30323

TJ afasta policial que tentou suicídio

O coordenador militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, coronel Wilson Batista, determinou o afastamento do cabo PM Edimar de suas funções de segurança do Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá). Há suspeitas de que o militar tenha tentado o suicídio nas dependências do Fórum, com um tiro na boca. A vítima está hospitalizada no Hospital de Confresa e, segundo o tenente Roy Benet Rodrigues de Souza, que está no local para apurar os fatos, o cabo não corre risco de morte. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30321

Comarca recebe inquérito da morte da juíza

A Comarca de Alto Taquari (479 km ao norte de Cuiabá) já recebeu o inquérito policial sobre as investigações do assassinato da juíza Glauciane Chaves de Melo. O documento foi enviado à Defensoria Pública para que tome ciência de que o réu, Evanderly de Oliveira Lima, declarou que não pode pagar um advogado e por isso vai precisar de um defensor. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30316

Estado terá que reformar Mata Grande'

O Estado de Mato Grosso terá que reformar a Penitenciária Major Eldo de Sá (Mata Grande), em Rondonópolis e a Cadeia Pública Municipal, por estarem em situação precária de conservação, não apresentarem condições mínimas de salubridade e ainda correrem risco de incêndio. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30313

12 de junho

Juíza aborda competências da Vara da Mulher

A juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, fará nesta quinta-feira (13 de junho), às 10h30, a primeira palestra do seminário sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11.340/2006) realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso. A abertura do evento será 9h e se estende ao longo do dia, no auditório da OAB-MT, no Centro Político Administrativo. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30303

Banco cobra mesma dívida duas vezes

Os proprietários de uma casa localizada no município de Diamantino tiveram que entrar na Justiça para não perder o imóvel já quitado junto ao Banco do Brasil. Mesmo tendo pagado todas as parcelas finais, a instituição financeira efetuou novamente a cobrança sob pena de tomar o imóvel. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30301

Programa estimula espírito de cooperação no TJMT

Para atender com eficiência a crescente procura da sociedade pelos serviços Justiça, a Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso testa uma forma de agilizar a prestação jurisdicional. A repartição promove o projeto piloto Super Amigos, que estimula o espírito de cooperação entre os servidores. Nos moldes em que é desenvolvida, a iniciativa é considerada pioneira na Justiça Estadual. Ela envolve a realização periódica de pequenos mutirões para zerar o acúmulo de demandas nas diversas secretarias judiciárias. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30291

11 de junho

Presos da PCE são ouvidos em correição

O mutirão Carcerário da Penitenciária Central do Estado (PCE) começou oficialmente na manhã desta terça-feira (11) e vai revisar cerca de 2 mil processos dos presos provisórios e condenados que estão abrigados na unidade. Dez bancas foram montadas para que servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Fórum da Capital e acadêmicos da Universidade de Cuiabá (Unic) entrevistem pessoalmente todos os detentos. O trabalho será realizado das 8 às 17 horas e deve encerrar em 10 dias. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30283

Multinacional é condenada pela Justiça

A Justiça condenou a Nestlé a pagar indenização por danos morais para uma consumidora que encontrou larvas em uma barra de cereal. Moradora de Cuiabá, ela estava passando férias em Salvador (Bahia), quando adquiriu o produto. Quando mordeu a barra de cereal a consumidora notou a presença de um corpo estranho, aparentando ser um tipo de germe. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30277

Mutirão da Gol analisa 241 processos

Duzentas e quarenta e uma ações foram selecionadas para o Mutirão de Conciliação da Gol que começa nesta terça-feira (11 de junho) e segue até quinta-feira (13 de junho), das 8h às 13h. Os processos que serão julgados foram escolhidos dentre aqueles que tramitam nos Juizados Especiais de Cuiabá e pedem indenização por danos morais e materiais devido a diversos transtornos vivenciados pelos clientes, principalmente extravio de bagagens e atrasos em vôos. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30274

10 de junho

Assassino de juíza diz estar arrependido

Durante interrogatório na Comarca de Alto Taquari (479 km ao Sul de Cuiabá) Evanderly de Oliveira Lima, acusado de assassinar a juíza Glauciane Melo, afirmou que se arrependeu e que não se lembra de muitos detalhes do crime. Ele relatou que no dia do assassinato tinha ido até o fórum para conversar com a magistrada, pois não concordava com a separação e queria reatar o casamento. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30270

Família encaminha nota à imprensa

A família da magistrada Glauciane Chaves de Melo, de Alto Taquari, encaminhou nesta segunda-feira (10 de junho) nota à imprensa logo após a prisão de Evanderly de Oliveira Lima, agradecendo o empenho da polícia. A magistrada foi morta a tiros em 7 de junho (sexta-feira) dentro do Fórum da comarca por Evanderly, seu ex-marido. Leia abaixo a nota na íntegra. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30251

Polícia prende assassino de juíza

A Polícia acaba de prender Evanderly de Oliveira Lima. Ele é acusado de matar a tiros a magistrada Glauciane Chaves de Melo, 42, da Comarca de Alto Taquari (479km a sul de Cuiabá). O crime ocorreu na manhã de sexta-feira (7), dentro do Fórum da comarca. Evanderly é enfermeiro e ex-marido da vítima e estava foragido desde o assassinato. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30243

Ex-marido não reage à prisão

Acusado de assassinar a juíza substituta Glauciane Chaves de Melo, 42, o enfermeiro Evanderly de Oliveira Lima foi encontrado pela Polícia Militar em uma região de mata do município de Alto Taquari (479km a sul de Cuiabá). Ele estava deitado e camuflado com folhas secas e não reagiu à prisão. http://www.tjmt.jus.br/noticias/30244