Assédio moral foi tema do evento promovido pela Escola Judicial do TRT 10

Nesta terça (18), o juiz Paulo Blair (titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília) e o professor de direito, Fernando Marques Júnior, falaram para um grande grupo de interessados, entre desembargadores, juízes, servidores e estudantes, respondendo, ainda, a diversas questões da platéia, que quase lotou a sala de sessões do edifício-sede.

Assédio moral é um assunto que tem causado polêmica no meio acadêmico e nos segmentos sociais que lidam com a administração pública e privada. O assédio, que ocorre no ambiente de trabalho, apresenta performance do opressor como atividade de rotina, causando danos à saúde do agente oprimido. Também foram abordados os efeitos sociais da opressão e a repercussão jurídica no campo cível, penal e do trabalho,o que atrai atenção e provoca opiniões diversificadas.

Paulo Blair enfatizou dois pontos. O primeiro tratou da discussão sobre a possível indústria indenizatória criada com a popularização das ações de assédio contra os empregadores. O outro assunto foi a falta de parâmetros utilizados pelos magistrados para a estipulação de valores indenizatórios.

Segundo Paulo Blair, as ocorrências de assédio moral sempre existiram, mas faz pouco tempo que "a sociedade observou a prática e os efeitos das agressões sofridas pelos trabalhadores". Ele afirmou que o desconhecimento sobre atos de assédio no meio ambiente de trabalho, não quer dizer que eles não existem, a violência não está apenas nos atos físicos, as palavras também podem caracterizar alto grau de assédio, tudo depende da rotina dessas agressões.

Sobre a variação dos valores das indenizações, a questão está na impossibilidade de se tabelar a dor causada ao assediado pela agressão. Paulo Blair esclareceu que o reconhecimento do assédio é o objeto principal da ação, a indenização decorre dos atos praticados e do grau do dano causado, sendo avaliado pelo juiz, de acordo com os fatos apresentados, além da apuração dessas responsabilidades.

No evento, Fernando Antonio Marques Júnior lançou o livro Assédio moral no ambiente de trabalho, pela editora LTR. A obra tem prefácio da desembargadora Heloisa Pinto Marques. O livro, na primeira parte demonstra como ocorre o assédio moral, na segunda os ambientes de ocorrências e, por último, os aspectos legais nas áreas do direito civil, penal e do trabalho, além da responsabilidade do empregador e do agente opressor.

Após as palestras e os debates, o autor conversou com o público e autografou livros.

( FS/L)