Assembleia aprova reajuste salarial para professores e servidores em 27,02%

Texto: Assessoria do Deputado

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em regime de urgência, durante segunda Sessão Extraordinária, na tarde desta sexta-feira (6), o Projeto de Lei que garantiu o reajuste salarial a todos os servidores da Educação da rede pública do Estado. A proposta de 27,02% foi aprovada por unanimidade pelos 18 deputados presentes, o que levou ao fim a greve de 80% de toda a rede pública estadual de ensino, que já durava 22 dias.

Para o presidente David Almeida (PSB), a Aleam cumpriu o seu papel ao ser o elo facilitador entre a categoria e o executivo estadual. “Esse é um dia histórico. O diálogo e o entendimento com todas as categorias sempre foram tratados como prioridade por esta Casa. A classe sai fortalecida, graças à mobilização de todos vocês (professores e pedagogos). Parabéns pela determinação e união de todos”, afirmou David.

Os profissionais da educação vão receber reajuste salarial nos percentuais de 7,41%, a contar de 1º de março de 2018, relativo à soma da revisão geral anual das datas bases de 2017 e 2018, 8,12% a contar de 1º de setembro de 2018, relativo à revisão geral anual da data base de 2015, e 9,38% a contar de 1º de janeiro de 2019, relativo à divisão geral anual da data base de 2016. Esta última foi conquistada a partir da aprovação de emenda coletiva, aprovada a partir de acordo costurado entre o presidente da Aleam e os deputados das bases independente e governista.

No texto original encaminhado pelo governo, a última parcela de 9,38% seria quitada somente em março de 2019. A iniciativa foi recebida com insatisfação pelos profissionais da educação que estavam na Assembleia, desde o início da manhã, para acompanhar a votação. Após uma série de reuniões entre deputados e professores e a chegada da mensagem do governo, por volta das 13h30 desta sexta-feira, o acordo foi firmado e as três entidades representativas da categoria fecharam entendimento favorável aos 27,02%.

Antes de chegar nesse percentual, os professores que estavam sem reajuste salarial há quatro anos, cobraram os 35% de recomposição dados as perdas nesse longo período. A primeira proposta do governo foi de apenas 4,57%, que foi rejeitada pelo comando de greve. A segunda foi de 14,57%, que também recebeu um ano da categoria. Caso a Assembleia não aprovasse nesta sexta-feira, dia 6, o governo estaria impedido, a partir da segunda-feira (9) de conceder reajustes por conta da força da lei das condutas vedadas aos agentes públicos, em ano eleitoral.

Outras categorias

Durante a sessão na parte da manhã, o Parlamento aprovou projetos que contemplam melhorias salariais a servidores públicos estaduais que atuam no setor primário e na segurança pública. Ambos tramitaram em regime de urgência e foram aprovados por unanimidade pelos deputados. Um deles instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (IDAM).

O reajuste de 11% para os escrivães e investigadores da Polícia Civil também foi aprovado na Assembleia Legislativa. “Comemorem as conquistas de vocês. Iremos aprovar todas as matérias que visem oferecer benefícios e melhores condições de trabalho a todos servidores”, afirmou David.

Gabinete do Deputado David Almeida (PSB)

Moara Cabral — (92) 99242-8724

Mahira Maia — (92) 99164-2831

Thiago Botelho – (92) 98189-4400

Emerson Quaresma – 92 98161-4280