Assembleia define novos limites territoriais para municípios do Sertão

A Assembleia aprovou, nesta quarta (14 de abril), em primeira discussão, projeto de lei de autoria da deputada Terezinha Nunes, do PSDB, que redefine os limites territoriais de São José do Egito e Tuparetama, localizados no Sertão do Estado.

Segundo a autora, a aprovação da matéria só foi possível porque havia um consenso entre as autoridades dos dois municípios. A deputada informou que parte do território de São José abrigava construções de Tuparetama e vice-versa. Por isso, os prefeitos estudaram uma forma de redefinir os limites, sem que nenhuma cidade fosse prejudicada.

Augusto Coutinho e Adelmo Duarte, do Democratas, Esmeraldo Santos, do PR, e Ângelo Ferreira, do PSB, além de Sílvio Costa Filho, do PTB, e André Campos, do PT, parabenizaram Terezinha Nunes pela iniciativa, lembrando que outros municípios do Estado passam pelo mesmo problema e deveriam ter os limites reavaliados.

Ainda nessa quarta, o Legislativo aprovou, em primeira discussão, projeto de resolução que altera a regulamentação dos Projetos de Lei sobre Patrimônio Cultural Imaterial e Paisagístico do Estado, de autoria do deputado Augusto Coutinho, do Democratas.

Segundo o parlamentar, a matéria visa fazer algumas correções na lei original. Coutinho anunciou que, antes da segunda votação, a proposta vai receber uma emenda prevendo que os projetos apresentados devem ser apreciados pelo Conselho Estadual de Cultura antes de serem votados pela Assembleia. Geraldo Coelho, do PTB, e Maviael Cavalcanti, do Democratas, também ressaltaram a importância da matéria. (V.B.)