Assembleia deve votar Orçamento 2018 e mais cinco projetos em plenário nesta tarde

Seis projetos devem ir à votação na sessão plenária desta quarta-feira (6). A decisão foi tomada em reunião de líderes de bancadas conduzida pelo presidente Edegar Pretto (PT), no final da manhã, na sala da presidência. Entre as matérias a serem votadas está a Proposta Orçamentária do Estado para 2018.

Próxima semana
Na próxima semana, em virtude do jogo do Grêmio no Campeonato Mundial de Clubes em Abu Dhabi, a agenda de terça-feira (12) será alterada. A reunião de Mesa será antecipada para as 8h30, e a de Líderes, que definirá as Ordens do Dia de terça e quarta-feira, para as 10 horas. A sessão plenária será realizada a partir das 11 horas.

Na quarta-feira (13), haverá Sessão Solene de outorga da distinção de Deputado Emérito ao ex-deputado e ex-governador Germano Rigotto e, logo após, será convocada sessão extraordinária para a apreciação das matérias em Ordem do Dia.

Veja a relação das proposições a serem votadas hoje:

1. Projeto de Lei 150 2016, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Planalto.
2. Projeto de Lei 230 2016, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei nº 11.705, de 18 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 12.164, de 04 de novembro de 2004, e 12.680, de 20 de novembro de 2006, que autorizou a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul a desafetar área do Jardim Botânico de Porto Alegre para fins de regularização fundiária da Vila Juliano Moreira, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei 37 2017, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.598, de 30 de dezembro de 2010, que autoriza o Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) a alienar imóveis situados no Município de Uruguaiana.
4. Projeto de Lei 161 2017, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
5. Projeto de Decreto Legislativo 5 2017, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2014, em cumprimento ao disposto no artigo 152, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual.
6. Projeto de Lei 188 2017, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018.

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