Assembleia e IMB fazem parceria para resolver conflitos geográficos no Estado

Na manhã desta quarta-feira, 18, na Escola do Legislativo, o presidente da Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Diego Sorgatto (PSB), promoveu reunião com a superintendente do Instituto Mauro Borges (IMB), da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), Lillian Maria Silva Prado. O propósito do encontro foi de debater alteração e criação de leis com vistas a resolver problemas de limites geográficos, que afetam cerca de 80% dos municípios goianos.

Diego Sorgatto, em sua fala de abertura, disse que a Assembleia Legislativa está disposta a acelerar as mudanças e a criação de leis, para solucionar essa questão. “Sabemos que há litígios que prejudicam muitos municípios, por isso nosso interesse em fazer valer essa parceria com o IMB, que está autorizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realizar esse trabalho em Goiás”, frisou.

Ele lembrou que a solução dos problemas de limite dos municípios será de grande importância para que estes possam, inclusive, receber recursos da Federação. “É um trabalho pioneiro e modernizador, e Goiás sai na frente de muitos Estados. Estamos com o firme propósito de trabalhar com determinação para resolver logo a questão do reordenamento geográfico dos nossos municípios, até porque isso vai contribuir efetivamente para o desenvolvimento do Estado.”

A superintendente Lillian Maria Silva Prado afirmou que a parceria na elaboração do projeto de definição de limites é extremamente importante não somente para o Estado, mas também para os próprios municípios e a população, os principais prejudicados por esta indefinição de território.

“Em alguns municípios estamos conseguindo resolver tecnicamente, mas a maioria desses problemas é litigiosa e vai necessitar de alterar e criar novas leis. Por isso, o IMB está buscando essa parceria com o Poder Legislativo. Já temos um estudo técnico, mas precisamos debater ideias para resolver a questão como um todo da melhor maneira e o mais breve possível”, ressaltou.

Projeto

Servidores do Instituto Mauro Borges apresentarem o esboço de um o projeto, que poderá ser executado pelo órgão em parceria com a Assembleia. De acordo com Luis Otávio Rodrigues Sampaio, engenheiro cartógrafo e engenheiro de Segurança do Trabalho do IMB, há a necessidade de identificar as regiões onde os limites dos municípios não estão definidos da maneira correta, no sentido de amenizar conflitos territoriais e proporcionar melhores condições à populaçção.

“Sugerimos realizar reuniões com os representantes dos municípios para identificar as zonas de conflito, problemas em relação a área territorial e ainda ouvir opinião sobrea aspectos que não enxergarmos nas visitas de campo”, explicou Luis Otávio.

Conforme o técnico, os estudos de campo e as imagens via satélite, os mapas cartográficos e as informações colhidas junto aos representantes dos municípios serão fundamentais para a elaboração deste plano de ação.

O engenheiro ainda explicou que em casos de conflitos não solucionados por meio de acordo, o Plano define a revisão dos estudos e, a partir daí, a definição da nova área limítrofe dos municípios envolvidos. A proposta ainda leva em consideração a atuação do Poder Público no local, no que tange a assistência à população.

“Este trabalho engloba todos os 246 municípios goianos, tendo como conclusão a publicação dos memorais descritivos e mapas de cada município, sanando as inconsistências territoriais existentes”, concluiu o cartógrafo Luís Otávio.