Assembleia homenageia os 50 anos da Associação dos Orientadores Educacionais

O deputado Jeferson Fernandes (PT) ocupou o Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (26) com uma homenagem aos 50 anos da Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul (AOERGS). Em seu discurso, Jeferson registrou o contexto da criação da entidade e a sua trajetória de lutas para o cumprimento da sua função social.

Conforme Jeferson, os professores encarregados da orientação escolar são aqueles reconhecidos por estarem à disposição da comunidade escolar para acolher, compreender melhor e encaminhar cada estudante que necessite de maior atenção; esta porém, segundo o deputado, não é a única função destes profissionais. “Na década de 40, as Leis Orgânicas do Ensino Industrial, Secundário, Comercial, Primário, Normal e Agrícola assinalavam um perfil do orientador pedagógico com funções de caráter terapêutico, preventivo, identificando dons, aptidões e inclinações dos indivíduos”, disse o orador.

“Vinte anos depois, em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação deu ao orientador o status de Orientador Educativo e Vocacional, identificando aptidões individuais, com um trabalho estendido a todos os alunos, não somente aos alunos-problema”, continuou. “Com isso, o profissional passava a lançar mão de todos os elementos da escola para o desenvolvimento de seu trabalho”, explicou. “O Orientador Educacional oferecia orientação escolar, psicológica, profissional, de saúde, recreativa e familiar”.

É nessa década, conforme Jeferson, que surgiu a AOERGS. “Era março de 1966 e o Brasil vivia o militarismo, pós-golpe de 64”, lembrou o deputado. “Naquele ano, o ato institucional nº 3 determinava eleições indiretas para governadores e um projeto de nova constituição era encaminhado”. Nas palavras do parlamentar, a sociedade brasileira tateava num ambiente incerto, repleto de limites e restrições definidas pela Lei de Segurança Nacional. Apesar disso, segundo ele, do ponto de vista cultural, havia muita efervescência, como se viu no Cinema Novo, por exemplo.

Resistência
Jeferson destacou as experiências de educação popular, o exílio de seus autores, o cunho social impresso às campanhas da fraternidade pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a luta contra a Ditadura. Os orientadores educacionais, segundo ele, lidavam com “os sentimentos e o emocional das pessoas, o que revestia a função de uma profundidade ímpar, que recuperava a afetividade e a sensibilidade dos indivíduos”. Para o parlamentar, esse posicionamento muito voltado ao indivíduo e seu universo subjetivo, fez com que a orientação educacional passasse ao largo de questões políticas e sociais da época, servindo mais aos interesses do sistema, como mais um instrumento da Política de Segurança Nacional, no entanto havia grupos de resistência. A Associação, segundo Jeferson, consolidou-se como símbolo dessa resistência.

São bandeiras da AOERGS hoje a universalização da educação, a aplicação plena do Estatuto da Criança e do Adolescente, a imediata implantação dos planos nacional, estadual e municipais de Educação, a discussão da base curricular brasileira, a aplicação dos 10% do PIB na educação e o respeito à lei que criou, em 1968, a profissão de orientador educacional.

Desmonte
O parlamentar criticou o cenário de desmonte da educação pública, o não investimento em infraestrutura e a desvalorização dos profissionais e trabalhadores da área. “Só no ano passado, de acordo com o Dieese, 6 mil professores abandonaram o magistério, enquanto outros 5 mil aprovados em concurso aguardam chamamento, sem perspectivas”, disse o deputado, mencionando ainda problemas na segurança pública, o parcelamento dos salários, a ausência de reajustes e a redução nos repasses para merenda escolar.

Associaram-se à homenagem, em apartes, os deputados Stela Farias (PT) e Missionário Volnei (PSC).