Assembleia Legislativa do Maranhão reinicia trabalhos nesta terça-feira

Após o recesso regimental, a Assembleia Legislativa reinicia seus trabalhos, na manhã desta terça-feira (1º), com sessão plenária marcada para as 9h30. O presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), deverá reabrir os trabalhos, na companhia dos demais integrantes da Mesa Diretora.

O recesso parlamentar da Assembleia Legislativa foi iniciado no dia 18 de julho e se encerra nesta segunda-feira (dia 31). Durante esse período, foi nomeada pela Mesa Diretora uma Comissão de deputados que atuou durante todo o recesso regimental.

A comissão de representação interna - cujos membros foram indicados pelos blocos e partidos políticos em consenso – foi composta pelos deputados Rogério Cafeteira (BUPM), Fábio Braga (BUPM), Bira do Pindaré (BUPM), Professor Marco Aurélio BUPM), Eduardo Braide (BPI), Roberto Costa (BPO) e Sérgio Frota (BPD).

Dentre as finalidades dos membros da comissão, constava resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que dessem entrada durante o recesso e atender o que dispõem os incisos II e IIIdo parágrafo 2º, do artigo 32 da Constituição do Estado do Maranhao.

Os incisos II e III, do Art. 32, dispõem, respectivamente: a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil e III - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.